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ISSN: 2526-365x - Ano XIII n° 3060 - 15/05/2025 |
COMENTÁRIO EDITORIAL
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EBC
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15 de Maio
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Desmatamento no Brasil caiu 32,4% em 2024 |
Na comparação com 2023, cinco dos seis biomas registraram redução |
DESTAQUE
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TRT19
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15 de Maio
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Empresa é condenada a indenizar trabalhador por uso compartilhado de colete à prova de bala |
Vigilante também conseguiu comprovar que foi demitido sem justa causa |
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NOTÍCIAS
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EBC - Ladrão entrou no INSS no governo Bolsonaro, diz ministro no Senado |
TRT20 - TRT/SE recebe Workshop com debates sobre inclusão, inovação e desafios da Justiça do Trabalho |
TRT19 - Empresa é condenada a indenizar trabalhador por uso compartilhado de colete à prova de bala |
EBC - Polícia Federal fiscalizará atiradores esportivos e registro de armas |
TRT 11 - TRT-11 promove palestra e assina Carta Compromisso contra assédio e discriminação em evento nesta se |
TRT 8 - Seminário discutirá mudanças climáticas e seus impactos nas relações de Trabalho |
TJSP - Responsabilidade organizacional: TJSP e a promoção de espaços seguros e saudáveis no trabalho |
TCE-PR - Boas práticas do TCE-PR são apresentadas para 33 Tribunais de Contas em São Paulo |
TCE-RN - "Tribunal de Contas alerta Estado e municípios para risco de perda de recursos do Funde |
EBC - Desmatamento no Brasil caiu 32,4% em 2024 |
Gov.PR - Com queda de 64,9%, Paraná teve a 3ª maior redução de desmatamento do Brasil em 2024 |
LEGISLAÇÃO
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Decreto nº 12.454, de 14.5.2025 - Altera o Decreto nº 9.884, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre a Junta de Execução Orçamentária. |
Decreto nº 12.453, de 14.5.2025 - https://docs.google.com/spreadsheets/d/1b9I9smzKNqniKCXqiMA_ceIIm_gf5_T9nPoKlzznLgQ/edit?gid=1776510616#gid=1776510616 |
CONSULTAS & PARECERES
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CP - Projetos de Leis de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal |
CP - Lei de acesso: Transparência em licitações e salários - exercício regular, publicidade |
CP - Teto remuneratório de procuradores municipais e subsídio de desembargadores - RE 663.696 |
Expediente |
Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Ricardo Victalino Responsável: Luiz Fernando da Silva Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Uilma Novaes Silva Frequência: Diária Tiragem: 41.778 disparos/dia |
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