Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano XIII n° 3072 - 02/06/2025
 
 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 C.DEP 
30 de Maio
"Comissão aprova fim da redução de pena para condenado por crime hediondo
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
 
 DESTAQUE 
 
 C.DEP 
02 de Junho
"Projeto aprovado em comissão obriga sociedade limitada a divulgar demonstrações financeiras na inte
Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
 

Cidades Aniversariantes

Conheça um pouco mais sobre as histórias das cidades

Resende Costa - MG - Parabéns pelos 113 anos
Guarantã do Norte - MT - Parabéns pelos 44 anos
 
 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
C.DEP - "Projeto aprovado em comissão obriga sociedade limitada a divulgar demonstrações financeiras na inte
EBC - LGBTQIA+ reivindicam saúde especializada para longevidade com orgulho
STJ - Pesquisa Pronta destaca tratamento de obesidade pelo plano de saúde e início de juros moratórios em
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT21 - Acordo Direto do TRT-RN tem mais R$ 9 milhões para pagar precatórios do Estado
TRT3 - Justiça do Trabalho não reconhece adicional de insalubridade a berçarista em Poços de Caldas
TST - Empresa é condenada por dispensar técnica dias antes de cirurgia de endometriose
 
  PENAL  
TJTO - Vítima de tentativa de homicídio será indenizada em R$ 200 mil e réu é condenado a 8 anos de prisão
 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJGO - Cartórios devem informar devedores sobre direito à regularização de dívida em até 45 dias
 
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
SENADO - Projeto torna crime o exercício ilegal da profissão de corretor de imóveis
TJAP - Meta 9 do CNJ: TJAP assina Acordo de Cooperação com foco em impulsionar Inteligência Artificial (IA)
TJRN - Devolver para Reparar: Juizado Especial de Caicó vai destinar R$ 1 milhão para projetos; inscrições
 
  DIVERSOS  
TJBA - Magistrados e Servidores: Declaração Anual de Bens e Rendas deve ser enviada até 15 de junho 
TST - Filha de sócio não consegue reverter penhora de imóvel comprado do pai
TRF2 - CNJ abre a II Semana Nacional dos Juizados Especiais nesta segunda-feira (2/6)
 
  GESTÃO PÚBLICA  
SENADO - Brics: presidentes das CREs debaterão comércio, investimento e finanças
C.DEP - Câmara pode votar nesta segunda-feira projeto sobre liberação de recursos para enfrentamento de cala
C.DEP - Câmara pode votar nesta segunda-feira projeto sobre liberação de recursos para enfrentamento de cala
C.DEP - Comissão aprova competência para municípios mapearem áreas de risco de inundações
 
  TCE  
TCE-MG - Portarias dispõem sobre mesas de conciliação no Tribunal de Contas
TCE-SC - TCE/SC inicia, nesta segunda-feira (2/6), a validação dos questionários sobre transparência respondi
TCE-PR - TCE-PR mobiliza conselhos para evitar que municípios percam verba do Fundeb
 
  ELEITORAL  
TRE-PR - Diplomação do projeto Eleitor do Futuro ocorre nesta terça-feira (3)
TRE-SP - Eleitores de Mongaguá, Panorama e Bocaina vão às urnas em eleições suplementares no domingo (8)
TSE - Quatro partidos exibem propaganda partidária nesta semana
 
  ECONÔMICO  
EBC - Petrobras reduz preço da gasolina A para as distribuidoras
EBC - Mercado financeiro reduz previsão da inflação para 5,46%
EBC - Haddad diz que alternativa ao aumento do IOF pode ser antecipada
 
  AMBIENTAL  
TJRR - TJRR destina mais de 28 kg de lixo eletrônico de forma ambientalmente correta
EBC - BNDES destina R$ 43 milhões para a preservação de ilhas oceânicas
TSE - Semana Mundial do Meio Ambiente: TSE reforça compromisso com a sustentabilidade
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
 
 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Período sem Vínculo Com Administração Para Inicio Em Outro Cargo Não Poderá Ser Computado
CP-Possibilidade do pagamento de adicional de tempo de serviço aos servidores públicos comissionados
CP - LC 173/20: Vantagens Suspensas a Profissionais da Saúde. Análise Municipal Necessária.
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Diretor/Editor Jurídico:  Ricardo Victalino

Responsável:  Luiz Fernando da Silva

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Uilma Novaes Silva e Juliana Araújo

Frequência:  Diária

Tiragem:  37.295 disparos/dia

 
 

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