| Anteriores | Atendimento | Contato | Assine |
| ISSN: 2526-365x - Ano XIII n° 3104 - 08/10/2025 |
|
COMENTÁRIO EDITORIAL
|
|
C.DEP
|
08 de Outubro
|
| "Câmara deve votar nesta quarta-feira medida provisória que compensa recuo no IOF |
| O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (8) para votar, entre outras propostas, a Medida Provisória 1303/25, que trata da tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais. O texto perde a validade hoje e precisa ser votado também pelo Senado. |
|
DESTAQUE
|
|
TJDFT
|
08 de Outubro
|
| Inscrições abertas para o webinar “Precedentes e Segurança Jurídica: Debates Atuais” |
| Estão abertas, até o dia 13 de outubro, as inscrições para o webinar “Precedentes e Segurança Jurídica: Debates Atuais”, que será promovido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) no dia 14 de outubro. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do Tribunal no YouTube. A ação educacional é voltada a magistrados, servidores e demais interessados no tema, com vagas ilimitadas. Inscreva-se aqui. |
|
|
NOTÍCIAS
|
| TJSC - TJSC confirma nulidade de compra e venda de imóvel por simulação entre as partes |
| SENADO - Auxílio a imigrantes residentes no Brasil vai à Câmara |
| TJRR - DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA - Judiciário e Governo firmam protocolo para construção de 914 moradias |
|
LEGISLAÇÃO
|
| Decreto nº 12.652, de 7.10.2025 - Estabelece os princípios, as diretrizes e os objetivos do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil |
| Lei nº 15.234, de 7.10.2025 - Cria causa de aumento de pena para o crime de vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou a adolescente, bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, no caso de a criança ou o adolescente utilizar ou consumir o produto. |
| Lei nº 15.233, de 7.10.2025 - Institui o Programa Agora Tem Especialistas; dispõe sobre o Grupo Hospitalar Conceição S.A.; altera as Leis nºs 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), 8.958, de 20 de dezembro de 1994, 9.656, de 3 de junho de 1998, 12.732, de 22 de novembro de 2012, 12.871, de 22 de outubro de 2013, e 13.958, de 18 de dezembro de 2019. |
| Decreto nº 12.662, de 7.10.2025 - Altera o Decreto nº 11.364, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. |
|
CONSULTAS & PARECERES
|
| CP - Honorários Advocatícios para Procuradores Municipais: Retroatividade e Fixação do Teto |
| CP - Possibilidade de prosseguimento na realização de concurso publico marcado antes da pandemia |
| CP - Responsabilidade do Município sobre os danos causados em veículo de munícipe |
| Expediente |
|
Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Ricardo Victalino Responsável: Luiz Fernando da Silva Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Uilma Novaes Silva e Juliana Araújo Frequência: Diária Tiragem: 37.295 disparos/dia |
|
GRIFON DIGITAL SERVICOS - CNPJ: 26.579.777/0003-08 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados.
Caso não queira mais receber e-mails sobre o Newsletter Grifon, responda esse e-mail com a palavra REMOVER ou acesse o link e altere as preferencias para seu e-mail. |
Procurando uma edição passada?
Selecione o mês e o ano da publicação
Mais Acessadas
-
Concurso Público PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - MG - PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES
-
Câmaras municipais devem adotar ambiente virtual para deliberações
-
Gestores devem estar atentos ao calendário de envio das informações ao Sisab de 2020
-
Primeira parcela de recomposição do FPM será paga hoje (14/04) - veja valores por Município
Assine o jornal Grifon
Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.
Grifon Alerta
Agilidade e praticidade nos seus processos
Software multiplataforma que gerencia processos e traz os tribunais para dentro do seu computador.
A Grifon oferece também os serviços
Recortes eletrônicos
Acompanhamento e fornecimento diário das publicações dos Diários Oficiais, da União e de todos estados da Federação, muito conhecido como clipping eletrônico.
Consultas & pareceres
Esclarecemos dúvidas a respeito de questões jurídico-contábeis relativas a ações judiciais, projetos de lei e minutas de contratos e atos administrativos.
Assessoria Jurídica
Através de empresas parceiras dispomos de profissionais altamente gabaritados para emissão de pareceres sobre quaisquer temas de Direito e Contabilidade Pública.
Retirada de cópias
A Retirada de Cópias, faz jus à extração de cópias de processos e documentos em quaisquer órgãos da administração pública, na capital do seu estado.
Contato
A Grifon Brasil é especialista em recortes eletrônicos, pioneira no mercado e foi criada para atender órgãos públicos. Para garantir um atendimento de qualidade, agilidade e segurança, a Grifon Brasil está sempre a frente buscando inovação e assertividade.
Assine nossos conteúdos
Grifon Digital - Curitiba/PR
Telefone: (11) 3186-8110
Endereço: Rua Pasteur, 463
Sala 1301 - Agua Verde, Curitiba, CEP: 80250-104
GRIFON DIGITAL SERVIÇOS LTDA - Osasco/SP
Telefone: (11) 3186-8100
Endereço: Av. Hilário Pereira de Souza, 406 - Sala 2408 - Torre 1
Centro, Osasco - SP, 06010-170
