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| ISSN: 2526-365x - Ano XIII n° 3110 - 06/11/2025 |
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COMENTÁRIO EDITORIAL
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ConJur
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06 de Novembro
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| Castro gastou R$ 519 milhões com cargos fantasma para se reeleger, diz MPE |
| O início do julgamento que pode resultar na cassação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), mostrou a extensão do esquema montado pela chapa para garantir a reeleição em 2022. Só no primeiro semestre daquele ano, segundo os autos, o grupo de Castro gastou mais de meio bilhão de reais para contratação de cabos eleitorais clandestinos. |
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DESTAQUE
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TRF
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06 de Novembro
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| Aviso Importante: Nova Etapa na Modernização do Primeiro Grau da 6ª Região |
| O dia 24 de novembro de 2025 marca uma nova e importante etapa no processo de modernização do Primeiro Grau de Jurisdição da 6ª Região. |
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NOTÍCIAS
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| C.DEP - "CPMI do INSS ouve Onyx Lorenzoni nesta quinta-feira |
| TJTO - TJTO fortalece diálogo institucional com o Ministério Público do Trabalho |
| ConJur - STJ absolve advogado de condenação por tráfico de drogas e associação para o tráfico |
| Gov.PI - Operação Carbono Oculto 86: Inteligência da Sefaz-PI projeta recuperação de R$ 20 milhões aos cofres |
| ConJur - Grupo do setor de bebidas é condenado por sonegar R$ 80 milhões em ICMS |
| STJ - Terceira Turma considera válida arrematação de imóvel da falida por 2% da avaliação |
| C.DEP - "Presidente da Câmara celebra aprovação de isenção do Imposto de Renda no Senado |
| TRF - Aviso Importante: Nova Etapa na Modernização do Primeiro Grau da 6ª Região |
| TCE-TO - TCETO participa de discussões sobre melhoria da gestão pública |
| TSE - Presidente do TSE destaca trajetória do ministro Nunes Marques no Judiciário |
| ConJur - Castro gastou R$ 519 milhões com cargos fantasma para se reeleger, diz MPE |
| EBC - IBGE confirma crescimento de 3,2% da economia em 2023 |
| Gov.RS - Plano de Desenvolvimento Econômico solidifica caminhos sustentáveis para a economia gaúcha |
| EBC - Guterres: não é hora de negociar, é hora de implementar |
| Gov.SE - Sergipe chega a COP 30 com agenda de desenvolvimento sustentável e descarbonização |
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LEGISLAÇÃO
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| Lei nº 15.253, de 5.11.2025 - Decreto nº 12.710, de 5.11.2025 |
| Decreto nº 12.710, de 5.11.2025 - Institui o Plano Nacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. |
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CONSULTAS & PARECERES
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| CP - Aumento Salarial Para Cargo De Procurador Jurídico Municipal |
| CP - Candidato Aprovado: Suspensão por Condenação Criminal e Princípio da Legalidade. |
| CP - Contratação temporária pelo Município até a realização do concurso para cargo efetivo |
| Expediente |
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Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Ricardo Victalino Responsável: Luiz Fernando da Silva Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Uilma Novaes Silva e Juliana Araújo Frequência: Diária Tiragem: 37.295 disparos/dia |
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