| Anteriores | Atendimento | Contato | Assine |
| ISSN: 2526-365x - Ano XIV n° 3158 - 02/04/2026 |
|
COMENTÁRIO EDITORIAL
|
|
OAB-BR
|
02 de Abril
|
| Comissão Jurídica Interamericana abre vaga para Legal Officer na OEA com lotação no Rio de Janeiro |
| A Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) abriu processo seletivo para o cargo de Legal Officer na Secretaria da Comissão Jurídica Interamericana (CJI), com sede no Rio de Janeiro. As inscrições seguem até 7 de abril de 2026 e devem ser realizadas na página oficial de oportunidades externas da organização. |
|
DESTAQUE
|
|
TJSP
|
02 de Abril
|
| A força da experiência e o sentido da Justiça |
| Entrevista com o decano do TJSP. |
|
NOTÍCIAS
|
| EBC - Consumidor deve ficar atento à qualidade do bacalhau na Semana Santa |
| OAB-BR - Comissão Jurídica Interamericana abre vaga para Legal Officer na OEA com lotação no Rio de Janeiro |
| TJSP - A força da experiência e o sentido da Justiça |
| TCU - Sistema da previdência social rural não se sustenta |
| TJRN - ‘Golpe do Boleto”: Banco é condenado por vazamento de dados |
| ConJur - TJ-SC dá a dono de terra a posse de eucaliptos plantados por vizinho |
| ConJur - SEI deu transparência aos processos administrativos do governo federal |
| TJPA - Comunicado de Manutenção Programada do Sistema GLPI |
| CNM - Prazo de adesão ao Plano Nacional de Cuidados vai até quinta-feira (2); CNM orienta Municípios |
| TCE-RS - TCE-RS apresenta levantamento sobre o atendimento a crianças com autismo nas escolas municipais |
| TSE - Eleitor em Dia: baixe o e-Título e tenha o documento sempre à mão |
|
|
|
LEGISLAÇÃO
|
| Lei nº 15.373, de 1º.4.2026 - Estabelece o reajuste dos vencimentos básicos dos cargos efetivos, dos cargos em comissão e das funções comissionadas dos servidores do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público; define a Polícia Institucional do Ministério Público da União como a unidade administrativa responsável pelas atividades de segurança institucional; e altera a Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016, para modificar a nomenclatura dos Técnicos do Ministério Público da União que exercem as funções de segurança institucional. Mensagem de veto |
| Lei nº 15.372, de 1º.4.2026 - Altera a Lei nº 14.377, de 22 de junho de 2022, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Provimento Efetivo dos Servidores da Defensoria Pública da União; e fixa o valor de suas remunerações. |
|
CONSULTAS & PARECERES
|
| CP - Revogação de lei e manutenção de assistência saúde a servidores - Direito Administrativo |
| CP - Legalidade da Prorrogação de Contrato Administrativo na Contratação de Poder Público |
| CP – Diminuição De Carga Horária Pode Demonstrar Beneficio De Interesses De Médico Residente. |
| Expediente |
|
Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Ricardo Victalino Responsável: Luiz Fernando da Silva Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Uilma Novaes Silva e Juliana Araújo Frequência: Diária Tiragem: 37.295 disparos/dia |
|
GRIFON DIGITAL SERVICOS - CNPJ: 26.579.777/0003-08 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados.
Caso não queira mais receber e-mails sobre o Newsletter Grifon, responda esse e-mail com a palavra REMOVER ou acesse o link e altere as preferencias para seu e-mail. |
Procurando uma edição passada?
Selecione o mês e o ano da publicação
Mais Acessadas
-
Concurso Público PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - MG - PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES
-
Câmaras municipais devem adotar ambiente virtual para deliberações
-
Gestores devem estar atentos ao calendário de envio das informações ao Sisab de 2020
-
Primeira parcela de recomposição do FPM será paga hoje (14/04) - veja valores por Município
Assine o jornal Grifon
Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.
Grifon Alerta
Agilidade e praticidade nos seus processos
Software multiplataforma que gerencia processos e traz os tribunais para dentro do seu computador.
A Grifon oferece também os serviços
Recortes eletrônicos
Acompanhamento e fornecimento diário das publicações dos Diários Oficiais, da União e de todos estados da Federação, muito conhecido como clipping eletrônico.
Consultas & pareceres
Esclarecemos dúvidas a respeito de questões jurídico-contábeis relativas a ações judiciais, projetos de lei e minutas de contratos e atos administrativos.
Assessoria Jurídica
Através de empresas parceiras dispomos de profissionais altamente gabaritados para emissão de pareceres sobre quaisquer temas de Direito e Contabilidade Pública.
Retirada de cópias
A Retirada de Cópias, faz jus à extração de cópias de processos e documentos em quaisquer órgãos da administração pública, na capital do seu estado.
Contato
A Grifon Brasil é especialista em recortes eletrônicos, pioneira no mercado e foi criada para atender órgãos públicos. Para garantir um atendimento de qualidade, agilidade e segurança, a Grifon Brasil está sempre a frente buscando inovação e assertividade.
Assine nossos conteúdos
Grifon Digital - Curitiba/PR
Telefone: (11) 3186-8110
Endereço: Rua Pasteur, 463
Sala 1301 - Agua Verde, Curitiba, CEP: 80250-104
GRIFON DIGITAL SERVIÇOS LTDA - Osasco/SP
Telefone: (11) 3186-8100
Endereço: Av. Hilário Pereira de Souza, 406 - Sala 2408 - Torre 1
Centro, Osasco - SP, 06010-170
