Grifon Destaque

TRT3

30 de Novembro

Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre escritório de advocacia e advogada associada

Os julgadores da Nona Turma do TRT de Minas reformaram sentença do juízo da 48ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte para afastar o vínculo de emprego entre uma advogada e o escritório de advocacia em ...

TST

30 de Novembro

Pagamento espontâneo do adicional de insalubridade afasta necessidade de perícia

A parcela foi paga durante cinco anos a uma agente de saúde.

TJDFT

30 de Novembro

Acusado que atingiu criança ao tentar matar três pessoas é condenado a 12 anos de prisão

Em sessão de julgamento realizada nessa quinta-feira, 26/11, o Tribunal do Júri de Santa Maria condenou Daniel Gustavo Ferreira Lima à pena de 12 anos e 10 meses de reclusão, a ser cumprida inicialmen ...

STJ

30 de Novembro

Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a penhora do bem de família baseada na exceção do artigo 3º, VI, da Lei 8.009/1990 (execução de sentença penal que condena o réu a ...

STJ

30 de Novembro

A balança comercial e a balança da Justiça: os incentivos à exportação sob o crivo do tribunal

A segunda e última reportagem da série sobre a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em questões de comércio exterior apresenta entendimentos adotados na análise de recursos que discu ...

SEFAZ-AL

27 de Novembro

Sefaz divulga Índices Preliminares de Participação dos Municípios no rateio do ICMS

Portaria Sefaz nº 2187/2020 foi publicada na edição desta sexta-feira (27) do Diário Oficial do Estado

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