Grifon Destaque

TCE-MG

11 de Junho

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STF

11 de Junho

Audiência pública sobre sistema penitenciário brasileiro será realizada na próxima segunda (14)

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, na próxima segunda-feira (14), uma audiência pública para discutir formas de garantir a fiscalização do sistema penitenciário brasileiro. A audiência foi co ...

TCU

11 de Junho

Dívida pública federal passa de R$ 5 trilhões em 2020

Acompanhamento do TCU, relatado pelo ministro Bruno Dantas, apontou que a dívida pública federal chegou a R$ 5,01 trilhões em 2020 como resultado da expansão do endividamento e do recuo da economia ...

SF

11 de Junho

Sancionada renegociação de dívidas com fundos do Norte, Nordeste e Centro-Oeste

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.166, que permite a renegociação extraordinária de dívidas com os fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). A ...

CNM

10 de Junho

"Presidente do FNDE explica problemas nos repasses do Fundeb em reunião com a CNM

Na noite desta terça-feira, 8 de junho, representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) estiveram reunidos com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo ...

CNM

11 de Junho

Municípios têm até o dia 20 de junho para repassar informações ao Sisc

Os Municípios precisam realizar trimestralmente a confirmação dos usuários vinculados no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), através do Sistema de Informação do Serviço de Co ...

CNM

11 de Junho

Em fase de ajustes, Siops fica indisponível e é desabilitado no Cauc

O Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento (Desid), do Ministério da Saúde, divulgou novo comunicado em que se compromete em disponibilizar a versão de transmissão dos dados ...

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