Grifon Destaque

STF

28 de Junho

Quatro anos após restrição do foro, STF reduz 80% do acervo de inquéritos e ações penais

Os números caíram ano a ano após a decisão que limitou o alcance da competência do Supremo para procedimentos penais originários. Restrição foi proposta em questão de ordem pelo ministro Luís Roberto ...

GOV-BR

28 de Junho

Brasil gerou 277 mil empregos formais em maio

Acumulado de janeiro a maio tem saldo de 1 milhão de novas vagas de emprego

STF

28 de Junho

STF invalida exigência de aprovação legislativa para construção de hidrelétricas no Paraná

O entendimento é de que foi violada competência legislativa privativa da União.

STF

27 de Junho

Lei de Pernambuco que autorizava Executivo a usar depósitos judiciais é invalidada

O entendimento é de que a norma traz regra sem previsão na legislação federal e invadiu a competência da União para legislar sobre direito processual.

GOV-BR

28 de Junho

Governo Federal repassa mais R$ 5,1M para a continuidade de obras de saneamento em nove estados

Recursos serão usados na ampliação de sistemas de esgotamento sanitário e de abastecimento de água, obras de saneamento integrado e estudo de concepção e projetos para manejo de resíduos sólidos urba ...

GOV-BR

28 de Junho

Governo Federal instala mais de 17 mil novos pontos de internet em todo o país

Cidades das regiões Norte e Nordeste concentram 75% das antenas instaladas, contribuindo para o fortalecimento da educação e para o desenvolvimento socioeconômico em localidades com baixo índice de co ...

Cidades Aniversariantes

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