Improbidade Administrativa - Novo Curso

Comissão autoriza estados e municípios a contratar empréstimos para quitar saldo devedor

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 240/20, que autoriza os estados, os municípios e o Distrito Federal a contratar novos emprés ...

Em contratos administrativos, é válida a cláusula que prevê renúncia aos honorários sucumbenciais

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é válida, nos contratos administrativos, a cláusula que prevê a renúncia ao direito aos honorários de sucumbência por parte de ...

Tesouro honra em abril R$ 511,77 milhões em dívidas garantidas pela União

Foram honradas dívidas de 4 Estados (Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás e Rio Grande do Sul)

Desafios da conectividade e antenas serão debatidos pela CNM nesta quarta-feira

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participa nesta quarta-feira, 4 de maio, do evento do Movimento Antene-se para debater a importância da conectividade voltada ao desenvolvimento e ao for ...

MDR disponibiliza ferramentas para auxiliar municípios na gestão de resíduos sólidos urbanos

Para auxiliar os municípios brasileiros no cumprimento das metas estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico, o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), ...

Governo Federal lança plataforma Cidades Gov.br para aprimorar serviços municipais

Foi lançada no encerramento da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, durante a palestra “Inovação e oportunidades de desenvolvimento”, a plataforma Cidades Gov.br, uma ferramenta on-line ...