Grifon Destaque

STF

17 de Agosto

Cármen Lúcia rejeita ação contra vedação de ingresso de guardas municipais na OAB

Segundo a ministra, a controvérsia não envolve normas constitucionais.

SF

17 de Agosto

Alexandre de Moraes toma posse no TSE e enaltece a confiança no voto eletrônico

Com a presença do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e de autoridades dos três Poderes da República, entre eles o presidente Jair Bolsonaro, tomou posse na presidência do Tribunal Superior Elei ...

MPF

17 de Agosto

STF julga inconstitucional pagamento de pensão vitalícia a famílias de prefeito

Ação questionando lei de município do Piauí foi ajuizada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e julgada no Plenário Virtual

EBC

16 de Agosto

Saiba quem são os candidatos à Presidência nas eleições 2022

Prazo para registro de candidaturas terminou ontem

STF

17 de Agosto

STF amplia prazo para Minas Gerais regularizar contratos temporários no ensino público

A ampliação levou em conta a possibilidade de prejuízo para os alunos, com a repentina descontinuidade do serviço público de ensino estadual.

TJSP

15 de Agosto

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