CNM pede ampliação de prazo para execução de recursos da Lei Aldir Blanc

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enviou Ofício 855/2020 ao secretário Especial de Cultura do Ministério do Turismo, Mário Frias, pedindo a ampliação do prazo de execução dos recursos da Lei ...

Foto: PIXNIO 1945236 3814x2542

Proposta susta decreto sobre venda de participação minoritária da União em empresas

Decreto de julho define participações que podem ser vendidas e estabelece exceções

Foto: Imagem de 3D Animation Production Company por Pixabay

Proposta susta portaria que trata do acesso a documentos da AGU

Norma ampliou possibilidades de sigilo em manifestações para orientar o presidente sobre sanções ou vetos

Foto: Pedro França Agência Senado

Segunda parcela do FPM entra nos cofres municipais na sexta, valor R$ 811 milhões

A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será transferida aos cofres municipais na sexta-feira, 20 de novembro.

Foto: Imagem de Joel santana Joelfotos por Pixabay

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24 de Novembro

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Foi divulgada na quinta-feira, 19 de novembro, a relação de parte dos palestrantes confirmados para o 7º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas, Turísticas e Patrimônio Mundial, que será realizado ...

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23 de Novembro

Frente discute estratégias para proteger o serviço público

Reformas administrativa do Executivo e da Câmara já estão em andamento

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24 de Novembro

Carreteiro que atuava em plantações e que não dispunha de sanitários será indenizado por danos morai

O fato de o trabalho ocorrer em ambiente rural não desobriga o empregador de disponibilizar instalações sanitárias aos trabalhadores.

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24 de Novembro

Membro de comissão de fábrica de montadora obtém direito ao pagamento de horas residuais em extras

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TJAC

24 de Novembro

Jovem é condenado por transportar droga em lotação intermunicipal

O transporte de entorpecente está tipificado como tráfico, conforme o artigo 33 da Lei de Drogas

TJSC

24 de Novembro

TJSC nega liberdade por excesso de prazo a preso que teve júri adiado pela Covid-19

Preso preventivamente há um ano e sete meses, no Norte do Estado, um homem denunciado pelos crimes de tentativa de homicídio e furto qualificado teve o pedido de liberdade por excesso de prazo e cons ...

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24 de Novembro

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24 de Novembro

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Governo de São Paulo conclui revisão do plano estadual de resíduos sólidos

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Samsung deve indenizar cliente por não consertar celular que estava na garantia

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24 de Novembro

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Projeto suspende, por 36 meses, o pagamento de dívidas de pecuaristas do Pantanal

STJ

24 de Novembro

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Na vigência do CPC de 1973, dívidas condominiais não se sub-rogam no valor da arrematação de imóvel

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24 de Novembro

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Arrecadação federal soma R$ 153,9 bilhões em outubro

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