Grifon Destaque

CNM

24 de Novembro

Cidades Históricas: divulgada a relação de palestrantes; inscrições abertas e gratuitas

Foi divulgada na quinta-feira, 19 de novembro, a relação de parte dos palestrantes confirmados para o 7º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas, Turísticas e Patrimônio Mundial, que será realizado ...

C.DEP

23 de Novembro

Frente discute estratégias para proteger o serviço público

Reformas administrativa do Executivo e da Câmara já estão em andamento

TRT3

24 de Novembro

Carreteiro que atuava em plantações e que não dispunha de sanitários será indenizado por danos morai

O fato de o trabalho ocorrer em ambiente rural não desobriga o empregador de disponibilizar instalações sanitárias aos trabalhadores.

TST

24 de Novembro

Membro de comissão de fábrica de montadora obtém direito ao pagamento de horas residuais em extras

Embora registradas como “particulares”, as horas foram consideradas tempo à disposição do empregador

TJAC

24 de Novembro

Jovem é condenado por transportar droga em lotação intermunicipal

O transporte de entorpecente está tipificado como tráfico, conforme o artigo 33 da Lei de Drogas

TJSC

24 de Novembro

TJSC nega liberdade por excesso de prazo a preso que teve júri adiado pela Covid-19

Preso preventivamente há um ano e sete meses, no Norte do Estado, um homem denunciado pelos crimes de tentativa de homicídio e furto qualificado teve o pedido de liberdade por excesso de prazo e cons ...

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