Grifon Destaque
04 de Julho
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04 de Julho
"Projeto prevê prisão temporária em investigação de fraude eletrônica
Em casos de fraude eletrônica ou de furto cometido por meio eletrônico, a investigação poderá determinar a prisão temporária dos suspeitos — situação hoje não permitida pela lei.
04 de Julho
Empresas do Simples Nacional ou sem registro no Cadastur não têm acesso a benefício fiscal do Perse
?Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.283), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou duas teses sobre as condições para que empresas do setor de eventos possam usufruir de ...
04 de Julho
"De volta à pauta legislativa, jornada de trabalho causou embates na Constituinte
A redução da jornada de trabalho foi um dos maiores embates da Assembleia Nacional Constituinte. Desde o início, em fevereiro de 1987, até a votação do texto final da Constituição, em 1988, o tema ...
04 de Julho
"Câmara discute regras para obtenção e uso de provas digitais em investigações criminais
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (8), audiência pública para discutir o projeto que estabelece diretrizes para obtenção e admissibilidade de provas ...
04 de Julho
Projeto CAP 360º é finalista em prêmio de Excelência em Inovação na Gestão Pública 2025
A Central de Atendimento ao Público 360º (CAP 360º), do TJRS, foi selecionada como finalista do Prêmio CONIP de Excelência em Inovação na Gestão Pública 2025, uma das mais importantes premiações nacio ...
04 de Julho
Vice-Presidente TJ participa de reunião para tratar da instalação da Casa da Mulher Brasileira no RS
O Poder Judiciário do Rio Grande do Sul participou de reunião, na Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (SJCDH), para tratar da implementação da Casa da Mulher ...
04 de Julho
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