Grifon Destaque

CNM

08 de Agosto

Aneel abre consulta pública para definir regras na cobrança de resíduos em conta de energia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu consulta pública para alterar a Resolução Normativa 1000/2021, que visa a incluir diretrizes sobre a cobrança de taxas ou tarifas decorrentes da ...

EBC

08 de Agosto

Ministério lança campanha de combate à violência contra a mulher

As mulheres serão instruídas sobre como denunciar as agressões

SF

05 de Agosto

Sancionada lei que altera regras de restos a pagar da LDO de 2022

Sancionada pela Presidência da República, a Lei 14.435/2022 trata de procedimentos contábeis relacionados à execução de "restos a pagar"

CNM

05 de Agosto

STJ decide que juros de precatórios do Fundef podem ser usados para pagar honorários advocatícios

O entendimento de que os Municípios podem usar os juros incidentes sobre o valor dos precatórios devidos pela União à título de complementação das verbas do Fundef/Fundeb para pagar honorários de ...

EBC

08 de Agosto

Caminhoneiros começam a receber benefício emergencial nesta terça

Ministro do Trabalho será entrevistado no Brasil em Pauta

C. DEP

05 de Agosto

Nova lei permite doações da administração pública em período eleitoral

Texto sancionado também prevê medida contábil para possibilitar retomada de obras paradas

Cidades Aniversariantes

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