Grifon Destaque

OAB-BR

18 de Julho

Imprensa repercute posicionamento da OAB contra a PEC dos Precatórios

A imprensa nacional repercutiu o posicionamento da OAB Nacional sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que altera o regime de pagamento de precatórios pelos municípios. A entidade i ...

OAB-BR

18 de Julho

C.DEP

18 de Julho

"Taxação dos EUA continua dividindo opiniões na Câmara dos Deputados

Líder do PL diz que tarifaço é problema do Executivo; presidente da Comissão de Finanças diz que taxa é injustificável

C.DEP

18 de Julho

"Oposição acusa Moraes de ""abuso de autoridade""; líder do PT comemora vitória do ""Estado de Direi

Decisão do ministro do STF de impor medidas restritivas ao ex-presidente Jair Bolsonaro repercute na Câmara dos Deputados

C.DEP

18 de Julho

STJ

18 de Julho

Terceira Turma decide que imóvel doado em programa habitacional, mesmo em nome de um só cônjuge, é b

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, definiu que o imóvel doado pelo poder público no contexto de programa habitacional, ainda que registrado em nome de apenas um ...

Cidades Aniversariantes

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