Com tendência de queda, último repasse do FPM será creditado na sexta-feira; confira os valores

Os Municípios recebem na sexta-feira, 26 de fevereiro, R$ 2,1 bilhões referente ao terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Foto: CNM

MP libera crédito de R$ 2,9 bilhões para ações de combate à pandemia

Mais de R$ 1,2 bilhão custeará leitos nos estados e municípios; há dinheiro ainda para transporte de oxigênio e compra de testes de diagnóstico

Foto: Imagem de 3D Animation Production Company por Pixabay

Medida provisória abre caminho para a privatização da Eletrobras

Essa é a terceira tentativa do governo de privatizar a estatal; em 2018 e 2019 a privatização foi proposta por meio de projetos de lei; agora, o governo espera avançar usando uma medida provisória

Foto: Divulgação Petrobras ABr

Gestores têm até o final de março para instituírem os CACS do novo Fundeb

Os gestores municipais têm até final de março para instituir os Conselhos de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização ...

Foto: calendario
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26 de Fevereiro

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Tribunal de Contas discute modelo de auditoria remota das contas públicas

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26 de Fevereiro

Pacheco debate prioridades com representantes de municípios e defende equilíbrio fiscal

Em reunião remota nesta quinta-feira (25), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, discutiu com lideranças do movimento municipalista as pautas prioritárias dos municípios.

CNM

25 de Fevereiro

Projeto do governo autoriza entrada da iniciativa privada na exploração de serviços postais

Serviços universais poderão ser concedidos e outros serão vendidos em modelo que o BNDES vai estudar

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CNM

26 de Fevereiro

Prestação de contas do Demonstrativo Sintético Financeiro vai até 31 de março

O prazo de preenchimento do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeira do exercício de 2019 - pelos gestores e conselheiros de Assistência Social - termina dia 31 de março. A data ...

C.DEP

25 de Fevereiro

Bancadas estaduais terão R$ 241 mi para emendas impositivas em 2021

Valor foi atualizado em razão da receita líquida em 2020 e ficou pouco abaixo daquele sugerido pelo Executivo no Orçamento

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CNM

25 de Fevereiro

Senado aprova R$ 3,5 bi para Estados e Municípios ofertarem internet a alunos da rede pública

O Senado Federal aprovou na tarde desta quarta-feira, 24 de fevereiro, o Projeto de Lei (PL) 3.477/2020, que prevê o repasse de R$ 3,5 bilhões da União para Estados, Municípios e o Distrito Federal ...

C.DEP

24 de Fevereiro

Comissão de Orçamento discutirá regras para emendas nesta quinta-feira

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) reúne-se nesta quinta-feira (25), às 10h30, para analisar regras sobre as emendas apresentadas por deputados e senadores à proposta orçamentária para 2021 (PLN ...

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26 de Fevereiro

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MPT defende que cuidadores de idosos tenham ordem de prioridade em vacinação contra a Covid-19

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26 de Fevereiro

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Covid-19: começa hoje vacinação no DF para idosos de 76 a 78 anos

OAB

26 de Fevereiro

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Adiada abertura de inscrições para reaproveitamento da 1ª fase do XXXI Exame de Ordem

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26 de Fevereiro

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Projeto inclui portadores de HIV e transplantados entre prioridades para vacinação contra Covid-19

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26 de Fevereiro

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Estudo do TCE/SC propõe melhorias em contratos dos sistemas de gestão da administração pública

TSE

26 de Fevereiro

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Interessados podem enviar artigos para a próxima edição da revista Estudos Eleitorais até 15/03

TSE

26 de Fevereiro

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TRE-AM implanta Selo Verde para candidatos que contribuem para o meio ambiente

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26 de Fevereiro

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