MP que destina R$ 700 milhões para estados atingidos por chuvas é aprovada

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (26) a Medida Provisória (MP) 1.092/2021, que destina R$ 700 milhões para o Ministério da Cidadania atender regiões afetadas pelas fortes chuvas de ...

Foto: Imagem de WikimediaImages por Pixabay

Governo de São Paulo libera verba para obras em 2 mil km de rodovias do Estado

Serão investidos R$ 2,9 bilhões em 127 obras no interior e litoral do território paulista

Foto: Imagem de Joel santana Joelfotos por Pixabay

Comissão autoriza estados e municípios a contratar empréstimos para quitar saldo devedor

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 240/20, que autoriza os estados, os municípios e o Distrito Federal a contratar novos emprés ...

Foto: Diogo Moreira

Em contratos administrativos, é válida a cláusula que prevê renúncia aos honorários sucumbenciais

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é válida, nos contratos administrativos, a cláusula que prevê a renúncia ao direito aos honorários de sucumbência por parte de ...

Foto: Imagem de Sang Hyun Cho por Pixabay
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PRF e PF ganham mais 1.250 policiais e passam a ter maior efetivo da história

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25 de Maio

PGR defende constitucionalidade das novas regras de pagamento dos precatórios

Pelo menos metade de todos os recursos disponíveis para o pagamento de precatórios (verbas orçamentárias, empréstimos, depósitos judiciais) deve ser usada para o pagamento da dívida segundo a ordem ...

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26 de Maio

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