Grifon Destaque

TJTO

02 de Julho

Pena Justa: Capacitação Nacional de Nova Metodologia de Inspeções Judiciais e CNIEP

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove até 25 de julho, capacitação nacional sobre a nova metodologia de inspeções judiciais em ambientes de privação de liberdade e a nova versão do Cadastro ...

EBC

02 de Julho

Prefeitura de São Paulo isola área afetada por rompimento de tubulação

Limpeza emergencial de vias da região começa nesta quinta-feira

SENADO

02 de Julho

"CAS aprova isenção do IR para aposentadas com doença pulmonar rara

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto que concede isenção no Imposto de Renda a aposentados ou pensionistas portadores da linfangioleiomiomatose (LAM), uma doe ...

C.DEP

02 de Julho

"Projeto abre crédito orçamentário de R$ 8,3 bilhões para compensação dos estados

Proposta será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso

TJAP

02 de Julho

Decisão inédita: Vara de Família de Macapá reconhece dupla maternidade em caso de inseminação caseir

A Justiça do Amapá reconheceu a dupla maternidade de um casal de advogadas. Sua filha, nascida em fevereiro de 2024, agora é registrada em nome de ambas.

SENADO

02 de Julho

"Pensão a vítimas do Zika vírus agora é lei

Foi promulgada a Lei 15.156, de 2025, que determina indenização por dano moral e também pensão especial a vítimas do Zika vírus. A norma, publicada na edição do Diário Oficial da União desta quar ...

Cidades Aniversariantes

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