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| ISSN: 2526-365x - Ano IX n° 2524 - 26/11/2021 |
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COMENTÁRIO EDITORIAL
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SF
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26 de Novembro
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| Subcomissão da educação na pandemia ouve representantes de estados e municípios |
| Retorno às aulas na rede pública municipal de Cachoeiro do Itapemirim (ES) |
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DESTAQUE
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CNM
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26 de Novembro
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| Governo federal prorroga prazo de aprimoramento do Acessuas - Trabalho |
| Foi prorrogado até o ano de 2026 o aprimoramento do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas - Trabalho). |
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NOTÍCIAS
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| C.DEP - Comissão aprova ampliação de prazo para a universalização das bibliotecas escolares |
| CNM - Senado aprova criação da Lei Paulo Gustavo com incentivo fiscal para setor cultural |
| TST - Apresentação de um recurso impede interposição de outro, mesmo dentro do prazo legal |
| TST - Coordenador dispensado por mau uso de senha reverte justa causa e receberá indenização |
| TJSC - Júri popular na comarca de Laguna condena autor de feminicídio a 36 anos de prisão |
| SEFAZ-SP - Prazo para adesão retroativa ao Regime Optativo de Tributação termina em 30/11 |
| STJ - Concessionária deve indenizar consumidor por defeito mecânico em automóvel |
| CNM - Governo federal prorroga prazo de aprimoramento do Acessuas - Trabalho |
| GOV-BR - Ministério da Economia participa de evento sobre a gestão pública e organizações sociais |
| SF - Subcomissão da educação na pandemia ouve representantes de estados e municípios |
| TCE-SP - Presidente do TCESP visita Unidade Regional de São José do Rio Preto |
| TSE - TPS 2021: participantes fazem últimas tentativas de planos de ataque |
| TSE - Semana do Jovem Eleitor incentiva adolescentes a votar |
| GOV-BR - Superávit da balança sobe 24,8% e chega a US$ 57,44 bilhões no ano |
| SIMA - CONESAN anuncia novos membros e apresenta planos para segurança hídrica do Estado de SP |
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LEGISLAÇÃO
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| LEI Nº 14.248, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - Estabelece o Programa Nacional do Bioquerosene para o incentivo à pesquisa e o fomento da produção de energia à base de biomassas, visando à sustentabilidade da aviação brasileira. |
| LEI Nº 14.249, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - Institui o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada. |
| LEI Nº 14.250, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre a eliminação controlada de materiais, de fluidos, de transformadores, de capacitores e de demais equipamentos elétricos contaminados por bifenilas policloradas (PCBs) e por seus resíduos. |
| LEI Nº 14.251, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 721.321.565,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. |
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CONSULTAS & PARECERES
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| CP - Piso Salarial Dos Professores Do Ensino Médio |
| CP - Necessidade de contratação de mais servidores efetivos,de vagas já se encontram-se preenchidas |
| CP - Município pode utilizar servidores concursados para o labor junto ao SAMU? |
| Expediente |
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Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
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Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
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