Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano IX n° 2524 - 26/11/2021
 

EAD Grifon - Direito Previdênciario Público

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 SF 
26 de Novembro
Subcomissão da educação na pandemia ouve representantes de estados e municípios
Retorno às aulas na rede pública municipal de Cachoeiro do Itapemirim (ES)
 
 DESTAQUE 
 
 CNM 
26 de Novembro
Governo federal prorroga prazo de aprimoramento do Acessuas - Trabalho
Foi prorrogado até o ano de 2026 o aprimoramento do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas - Trabalho).
 
 

EAD Grifon - Estude pelo APP

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
C.DEP - Comissão aprova ampliação de prazo para a universalização das bibliotecas escolares
CNM - Senado aprova criação da Lei Paulo Gustavo com incentivo fiscal para setor cultural
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TST - Apresentação de um recurso impede interposição de outro, mesmo dentro do prazo legal
TST - Coordenador dispensado por mau uso de senha reverte justa causa e receberá indenização
 
  PENAL  
TJSC - Júri popular na comarca de Laguna condena autor de feminicídio a 36 anos de prisão
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
SEFAZ-SP - Prazo para adesão retroativa ao Regime Optativo de Tributação termina em 30/11
 

EAD Grifon - Orçamento municipal

 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
STJ - Concessionária deve indenizar consumidor por defeito mecânico em automóvel
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
CNM - Governo federal prorroga prazo de aprimoramento do Acessuas - Trabalho
 
  DIVERSOS  
GOV-BR - Ministério da Economia participa de evento sobre a gestão pública e organizações sociais
 
  GESTÃO PÚBLICA  
SF - Subcomissão da educação na pandemia ouve representantes de estados e municípios
 
  TCE  
TCE-SP - Presidente do TCESP visita Unidade Regional de São José do Rio Preto
 
  ELEITORAL  
TSE - TPS 2021: participantes fazem últimas tentativas de planos de ataque
TSE - Semana do Jovem Eleitor incentiva adolescentes a votar
 
  ECONÔMICO  
GOV-BR - Superávit da balança sobe 24,8% e chega a US$ 57,44 bilhões no ano
 
  AMBIENTAL  
SIMA - CONESAN anuncia novos membros e apresenta planos para segurança hídrica do Estado de SP
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
LEI Nº 14.248, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - Estabelece o Programa Nacional do Bioquerosene para o incentivo à pesquisa e o fomento da produção de energia à base de biomassas, visando à sustentabilidade da aviação brasileira.
LEI Nº 14.249, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - Institui o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada.
LEI Nº 14.250, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre a eliminação controlada de materiais, de fluidos, de transformadores, de capacitores e de demais equipamentos elétricos contaminados por bifenilas policloradas (PCBs) e por seus resíduos.
LEI Nº 14.251, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 721.321.565,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
 

EAD Grifon - Processo Administrativo

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Piso Salarial Dos Professores Do Ensino Médio
CP - Necessidade de contratação de mais servidores efetivos,de vagas já se encontram-se preenchidas
CP - Município pode utilizar servidores concursados para o labor junto ao SAMU?
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia
 
 
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