Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano XII n° 2920 - 15/02/2024
 

Novo curso: Estatuto pessoa idosa

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 EBC 
15 de Fevereiro
Mercado eleva previsão da inflação para 2024 e 2025
Projeção de expansão da economia ficou em 1,6%.
 
 DESTAQUE 
 
 EBC 
15 de Fevereiro
Inscritos no Concurso Nacional Unificado têm até sexta para pagar taxa
Pagamento pode ser feito em banco, por pix ou QR Code.
 

#308 - A CF/88 traz um rol taxativo ou exemplificativo de precatórios de natureza alimentar?

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
EBC - Inscritos no Concurso Nacional Unificado têm até sexta para pagar taxa
EBC - Saúde oferece curso grátis sobre arboviroses
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRF - Auxiliar administrativa que se encontrava em limbo previdenciário deve receber salários do período
 
  DIVERSOS  
TJSC - Edital comanda concursos e vincula candidatos e órgãos públicos, reitera Tribunal
C. DEP - Projeto cria banco nacional de boas práticas para combater a violência contra mulher
 
  GESTÃO PÚBLICA  
CNM - Seu Município precisa de instruções sobre o eSocial? Participe do seminário da CNM
 

EAD Grifon - LICITAÇÃO - LEI 14.133/2021

 
  ECONÔMICO  
C. DEP - Projeto permite que empresas optem pelo Simples Nacional em janeiro e em julho
EBC - Mercado eleva previsão da inflação para 2024 e 2025
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
DECRETO Nº 11.921, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal Democrática da Etiópia, firmado em Adis Abeba, em 23 de abril de 2012.
DECRETO Nº 11.920, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 - Institui o Grupo de Trabalho Interministerial para a elaboração da proposta da Política Nacional de Ordenamento Territorial.
DECRETO Nº 11.919, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 - Institui, no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Programa de Equipagem, de Modernização da Infraestrutura e de Apoio ao Funcionamento dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas Atuantes na Promoção e na Defesa dos Direitos Humanos e o seu Comitê Gestor.
DECRETO Nº 11.918, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 - Altera o Decreto nº 10.129, de 25 de novembro de 2019, e o Decreto nº 10.296, de 30 de março de 2020, para dispor sobre o Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina e o Conselho Administrativo da Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Polo Petrolina e Juazeiro.
 

EAD Grifon - Processo Administrativo

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Legalidade de Projeto de Lei que reconhece diversas atividades como essenciasi no Municipio
CP - Cargo De Advogado Contratado Temporariamente Por Excepcional Interesse Público.
CP - Divulgação detalhada da remuneração dos servidores publicos municipais
 
Expediente

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Responsável:  Erica Grosso

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