Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano XII n° 2985 - 22/05/2024
 

Grifon Alerta

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 C. DEP 
22 de Maio
Projeto autoriza indígenas e quilombolas a comprar imóvel rural com recursos da reforma agrária
A Câmara dos Deputados analisa a proposta.
 
 DESTAQUE 
 
 EBC 
22 de Maio
Presidência do Tribunal de Justiça promove diálogo com magistrados da comarca de Lages
A agenda de compromissos do presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Francisco Oliveira Neto, em seu roteiro pela Serra e Meio-Oeste do Estado, encerrou com uma reunião na comarca de Lages para dialogar com os magistrados da unidade.
 
 

Novo curso: Direito dos Servidores e Empregados Publicos

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
EBC - Presidência do Tribunal de Justiça promove diálogo com magistrados da comarca de Lages
EBC - Crimes contra a vida registram quedas expressivas no Rio de Janeiro
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
C. DEP - Conselho de Ética cancela reunião desta quarta
 
  DIVERSOS  
EBC - Programa de passagens aéreas acessíveis deve ser lançado em junho
EBC - Rio Grande do Sul confirma segunda morte por leptospirose
 
  ELEITORAL  
EBC - Projeto que institui vacinação nas escolas vai à sanção presidencial
 

EAD Grifon - Direito do Trabalho para Empregados Públicos Municipais

 
  ECONÔMICO  
EBC - Grito da Terra: governo acata demandas de agricultores familiares
 
  AMBIENTAL  
C. DEP - Projeto autoriza indígenas e quilombolas a comprar imóvel rural com recursos da reforma agrária
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
LEI Nº 14.858 DE 21 DE MAIO DE 2024 - Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento, com o objetivo de instituir a obrigatoriedade de priorizar espaço e vaga para o transporte de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento .
LEI Nº 14.857 DE 21 DE MAIO DE 2024 - Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para determinar o sigilo do nome da ofendida nos processos em que se apuram crimes praticados no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher .
DECRETO Nº 12.026 DE 21 DE MAIO DE 2024 - Institui o Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
 

EAD Grifon Jornal

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Possibilidade de intervenção do poder público em propriedade particular para conclusão de obras
CP - Necessidade de contratação de mais servidores efetivos,de vagas já se encontram-se preenchidas
CP - Projeto de lei para conceder abono pecuniáro ao servidor público
 
Expediente

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Diretor/Editor Jurídico:  Ricardo Victalino

Responsável:  Erica Grosso

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia
 
 

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