Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano XIII n° 3044 - 09/04/2025
 
 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 TRT9 
09 de Abril
Congresso Internacional atualizará, em junho, os temas mais contemporâneos do Direito do Trabalho
Alguns dos temas mais contemporâneos e desafiadores do Direito do Trabalho, como pejotização, dumping social, inteligência artificial e plataformas digitais, serão atualizados, com visão de abrangência global, no Congresso Internacional em Direito do Trabalho, nos dias 5 e 6 de junho, em Curitiba-PR. O debate será realizado na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), após a 81ª Assembleia Extraordinária e Reunião de Trabalho do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho (Conematra).
 
 DESTAQUE 
 
 TCE-MG 
09 de Abril
TCEMG inicia ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2025
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) iniciou as tratativas para a abertura do ciclo 2025 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) no Estado.
 
 
 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
TRT2 - Justiça condena empresa que rejeitou candidato com deficiência visual após aprová-lo em processo sel
TRT4 - Gratificação de 40% prevista no artigo 62 da CLT não é obrigatória para cargo de confiança, decide 4
TRT13 - Episódio 15 do Podiverso discute sobre lugar da mulher, violência e sistema de justiça
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT18 - TRT-GO alerta partes em ações trabalhistas sobre golpe do falso advogado
TRT9 - Congresso Internacional atualizará, em junho, os temas mais contemporâneos do Direito do Trabalho
TST - Gerente dispensada por justa causa receberá férias proporcionais
 
  DIVERSOS  
TCE-PR - Atendimento ao fiscalizado: Base do AVIA já supera mil artigos de conhecimento
Gov.PR - Com avanços no saneamento, mortalidade infantil cai até 5,9% no Paraná, aponta estudo
Gov.MS - Cidadania de MS e Governo Federal firmam acordo para proteção de indígenas LGBTQIA+
 
  TCE  
TCE-GO - Abertas as inscrições para o 21º Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas
TCE-MG - TCEMG inicia ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2025
TCE-SC - Seminário do TCE em Propriá reforça importância da capacitação e aproximação com os municípios
 
 
  ELEITORAL  
TRE-GO - Partidos políticos municipais devem prestar contas até 30 de junho
 
  ECONÔMICO  
Gov.GO - Goiás atraiu R$ 12,6 bi de investimentos com 38,3 mil novos negócios em 2024
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
 
 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Procedimento licitatório para obras e serviços de Engenharia no municipio
CP - Pedido de Incorporação de Função Gratificada
CP - Limite do teto remuneratório dos procuradores jurídicos municipais
 
Expediente

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Diretor/Editor Jurídico:  Ricardo Victalino

Responsável:  Luiz Fernando da Silva

Editorial:  Ricardo Victalino

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Frequência:  Diária

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