Jornal Grifon
Anteriores    |    Atendimento    |    Contato    |    Assine
ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2261 - 12/08/2020
 

Consultas e Pareceres - Formulario

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 C.DEP 
12 de Agosto
Sancionada lei que flexibiliza regras de licitação para enfrentar a pandemia
A nova lei também regulamenta a competência de governadores e prefeitos para impor normas de isolamento, quarentena e restrição de locomoção
 
 ELEIÇÕES MUNICIPAIS 
 
 TRE - PR 
12 de Agosto
Paraná tem 8,1 milhões de eleitores aptos a votar nas Eleições 2020
Eleitorado paranaense evoluiu 3,6% em relação às últimas eleições municipais e atualmente representa 5,51% do total de eleitores do país
 
 DESTAQUE 
 
 EBC 
12 de Agosto
Câmara aprova MP que amplia uso de assinatura eletrônica
Texto segue para o Senado
 

Cidade Aniversariante

Conheça um pouco mais sobre a história da cidade

Cananéia - SP - Parabéns pelos 489 anos
 

Consultas e Pareceres

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
EBC - Câmara aprova MP que amplia uso de assinatura eletrônica
C.DEP - Ministro da Saúde explica distribuição de remédios e testes para Covid nos estados
GOV - DF - Restos de construção civil viram obras no DF
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT3 - Justiça do Trabalho descarta nexo causal entre câncer de estômago e trabalho em usina
TRT3 - Justiça rejeita acordo extrajudicial com cláusula que representava renúncia total de direitos
STJ - Danos morais devidos a empregado têm natureza trabalhista na recuperação judicial da empregadora
 
  PENAL  
GOV-AM - PM prende quatro pessoas e localiza drogas e carro no interior do estado
TJRS - Júri de Ijuí condena acusado de tentar matar mulher, filha e genro
TJAC - Homem flagrado vigiando produção de entorpecentes é condenado a 10 anos de reclusão
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
SEFAZ -MT - Sefaz orienta contribuintes sobre lançamento de débitos da substituição tributária
SEFAZ -AL - Contribuintes podem regularizar débitos vencidos, de ICMS e de parcelamentos, até o dia 31
C.DEP - Deputados debatem reforma tributária e economia de baixo carbono
 

EAD Licitações

 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJMG - Família de paciente que caiu de cama de hospital será indenizada
STJ - Alienação eletrônica dispensa realização de atos pelo juízo do local do bem penhorado
STJ - Mantida indenização de R$ 20 mil a passageiro após pane elétrica em trem de São Paulo
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
SEFAZ - SP - Prefeituras recebem R$ 473 milhões no primeiro repasse de ICMS de agosto
CNM - Confederação reforça pautas municipalistas que precisam ser analisadas em reunião com governo
C.DEP - Sancionada lei que flexibiliza regras de licitação para enfrentar a pandemia
 
  DIVERSOS  
TST - CSJT regulamenta processamento dos feitos de primeiro grau no caso de decisão parcial do mérito
SF - CDH analisa sugestão de extensão de auxílio emergencial até fim da pandemia
IVESTSP - Estudantes da Univesp criam soluções tecnológicas para o combate à COVID-19
 
  GESTÃO PÚBLICA  
SEF - SC - Estado investe mais de R$ 53,8 milhões em emendas impositivas na Região Sul
GOV - DF - Terracap anuncia novo leilão de imóveis
GOV - MG - Recursos aplicados na Bacia do Rio Doce vão melhorar infraestrutura em 210 escolas estaduais mineira
 
  TCE  
TCE-PR - Appa deve seguir normas legais ao executar obras de dragagem nos portos
TCE-PR - TCE-PR utilizará banco de dados do Ministério Público Federal
 
  ELEITORAL  
TRE-BA - EJE baiana realizará palestra para estagiários da ALBA nesta quarta (12/8)
TRE - GO - Eleitorado em Goiás cresce nessas Eleições 2020
TRE-SE - Colaboradores terceirizados receberam orientações
 
  ECONÔMICO  
EBC - Vendas no comércio varejista crescem 8% de maio para junho, diz IBGE
EBC - Indústria de alimentos e bebidas cresce 0,8% no primeiro semestre
EBC - Caixa credita hoje auxílio emergencial para nascidos em julho
 
  AMBIENTAL  
GOV-GO - Agrodefesa reafirma obrigatoriedade do vazio sanitário da soja
GOV-GO - Conab estima aumento na taxa de crescimento da safra de grãos 2019/2020, em Goiás
GOV-SP - Estudo mostra impacto da mudança climática em ecossistemas de água doce
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Decreto nº 10.455, de 11.8.2020 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Meio Ambiente e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Decreto nº 10.456, de 11.8.2020 - Dispõe sobre o horário de retransmissão obrigatória do programa oficial de informações dos Poderes da República pelas emissoras de radiodifusão sonora e regulamenta os casos excepcionais de flexibilização ou de dispensa.
Lei nº 14.035, de 11.8.2020 - Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para a aquisição ou contratação de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. Mensagem de veto
 

Podcast #132

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Aplicabilidade da Medida Provisória 927/20 aos empregados públicos
CP - Roçada: Procedimentos de um certame Licitatório
CP - Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa em Face de Agentes Públicos
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia
 
 
Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12
Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000
O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados.
Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.

Grifon Alerta

Agilidade e praticidade nos seus processos

Software multiplataforma que gerencia processos e traz os tribunais para dentro do seu computador.

A Grifon oferece também os serviços