Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano XII n° 2962 - 16/04/2024
 

EAD Grifon: Atos Administrativos

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 CNM 
16 de Abril
Municípios passam a ter canal de comunicação exclusivo da NFS-e
Para separar as demandas de contribuintes e dos Municípios e dar mais celeridade aos atendimentos aos gestores, a partir desta segunda-feira, 15 de abril, as demandas dos Entes locais passam a contar com um canal exclusivo de e-mails de atendimento sobre a Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e). Criada pela Secretaria Executiva da Nota e pela Receita Federal do Brasil, a ferramenta tem como objetivo fortalecer o relacionamento com os Municípios.
 
 DESTAQUE 
 
 EBC 
16 de Abril
Rodovias licitadas em SP receberão investimentos de R$ 4,3 bilhões
Concessão integra o Programa de Parcerias e Investimentos do estado.
 

EAD Grifon - Orçamento municipal

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
TJSC - Vigilância privada não é seguro, mas deve ser diligente para reduzir prejuízo de cliente
CNM - Prioridade para interessados na adoção compartilhada de irmãos passa na CDH
EBC - Brasil já perdeu 34 milhões dos 82,6 milhões de hectares de Caatinga
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRF - Primeiro Exame Nacional da Magistratura teve quase 40 mil candidatos
 
  DIVERSOS  
TJSC - Penas pecuniárias: entidades de Blumenau podem inscrever projetos até o final de abril
 
  GESTÃO PÚBLICA  
CNM - Municípios passam a ter canal de comunicação exclusivo da NFS-e
 

#318 - O Município é obrigado a contratar procuradores por concurso público?

 
  ECONÔMICO  
EBC - Rodovias licitadas em SP receberão investimentos de R$ 4,3 bilhões
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
DECRETO Nº 11.996 DE 15 DE ABRIL DE 2024 - Institui o Comitê Técnico Interministerial de Saúde da População Negra.
DECRETO Nº 11.995 DE 15 DE ABRIL DE 2024 - Institui o Programa Terra da Gente e dispõe sobre a incorporação de imóveis rurais no âmbito da Política Nacional de Reforma Agrária.
 

Novo curso: Estatuto pessoa idosa

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Existe a possinilidade de um Vereador assumir a presidência da Câmara Municipal?
CP - Aposentadoria, demissão e conduta ilícita: EC 103/19 necessidade de PAD a servidor aposentado
CP- A Transferência De Servidor Para Período Diurno, Implica A Perda Do Direito Ao Adicional Noturno
 
Expediente

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Diretor/Editor Jurídico:  Ricardo Victalino

Responsável:  Erica Grosso

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia
 
 
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