Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano XII n° 2955 - 05/04/2024
 

Novo curso: Conselho Tutelar

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 EBC 
05 de Abril
Contas públicas têm déficit de R$ 48,7 bilhões em fevereiro
Dívida bruta está em 75,5% do PIB.
 
 DESTAQUE 
 
 EBC 
05 de Abril
Consumo de serviços de saúde avança 10,3% após pandemia
Setor cresce acima da média no segundo ano da covid-19
 

Cidade Aniversariante

Conheça um pouco mais sobre a história da cidade

Mococa - SP - Parabéns pelos 168 anos
 

Novo curso: Contratos Administrativos Lei 14.133/2021

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
EBC - Força Nacional permanecerá nas terras indígenas Guarita e Nonoai
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRF - TRT-6 realiza solenidade de posse dos desembargadores Fernando Cabral Filho e Edmilson Alves
C. DEP - Comissão debate aplicação do novo estatuto dos intérpretes de Libras
 
  DIVERSOS  
TJSC - Com inscrições abertas, PJSC realiza evento “Autismo não tem cara” no dia 9 de abril
EBC - Consumo de serviços de saúde avança 10,3% após pandemia
 
  GESTÃO PÚBLICA  
CNM - Marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura é sancionado
 

Consultas e Pareceres - Formulario

 
  ECONÔMICO  
EBC - Poupança tem entrada líquida de R$ 1,3 bi em março
EBC - Contas públicas têm déficit de R$ 48,7 bilhões em fevereiro
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
LEI Nº 14.835, DE 04 DE ABRIL DE 2024 - Institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), para garantia dos direitos culturais, organizado em regime de colaboração entre os entes federativos para gestão conjunta das políticas públicas de cultura. Mensagem de veto
LEI Nº 14.834, DE 04 DE ABRIL DE 2024 - Institui o Dia Nacional da Mulher Sambista.
DECRETO Nº 11.977, DE 04 DE ABRIL DE 2024 - Altera o Decreto nº 11.451, de 22 de março de 2023, que institui o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável.
DECRETO Nº 11.9776, DE 04 DE ABRIL DE 2024 - Altera o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Pesca e Aquicultura, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
 

NOVO CURSO: ESTATUTO DO SERVIDOR

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Legalidade na contratação direta, por meio de dispensa de licitação
CP - Município pode utilizar servidores concursados para o labor junto ao SAMU?
CP - Necessidade de implatação de funcionários na unidade móvel do samu
 
Expediente

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