Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2263 - 13/08/2020
 

Cópias - Formulário

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 GOV-SP 
13 de Agosto
Recursos para obras turísticas em SP chegam a R$ 101 milhões
Liberações atendem 150 cidades e priorizam a continuidade das melhorias de infraestrutura
 
 ELEIÇÕES MUNICIPAIS 
 
 TSE 
13 de Agosto
Plenário aprova resoluções com novas datas de eventos
Com os textos, Tribunal ajusta suas resoluções ao que estabelece a Emenda Constitucional nº 107/2020, que adiou as eleições para novembro
 
 DESTAQUE 
 
 C.DEP 
13 de Agosto
Estados querem unificar todos os impostos sobre consumo
Secretários de fazenda propõe a criação deu um fundo de desenvolvimento regional e um fundo de compensação das exportações para compensar perdas de arrecadação com a unificação dos tributos
 

Cidade Aniversariante

Conheça um pouco mais sobre a história da cidade

Natividade da Serra - SP - Parabéns pelos 47 anos
 

EAE Processo Legislativo Municipal

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
EBC - Pazuello diz que vacina de Oxford é a melhor opção até agora
CNM - União dos Municípios em rotas e consórcios pode fortalecer turismo regional
C.DEP - Ministro da Saúde explica distribuição de remédios e testes para Covid nos estados
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT6 - Sindicato não consegue comprovar direito individual homogêneo em pedido referente a horas extras
TRT3 - Trabalhadora doméstica tem vínculo de emprego reconhecido com fazendeiros após 45 anos de serviço
TRT3 - Amputação parcial de dedo de trabalhadora em fábrica de chaves gera dano moral e estético
 
  PENAL  
GOV-AM - Polícia Civil resgata mulher que estava em situação de violência doméstica, no bairro Tarumã
GOV-AM - Nove suspeitos são presos e seis adolescentes apreendidos no interior do estado
TRF1 - Negada prisão domiciliar em HC a preso que não comprova ato omissivo da administração penitenciária
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
SF - Autorização para empresas mudarem regime de tributação deve ser votada
C.DEP - Estados querem unificar todos os impostos sobre consumo
 

Consultas e Pareceres

 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJRN - Empresa é condenada por uso de imagem de funcionário para material publicitário sem autorização
STJ - Ato decisório em embargos de declaração contra despacho pode ser impugnado por agravo de instrumento
STJ - Devolução de contribuições indevidas a plano de previdência complementar prescreve em dez anos
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
C.DEP - Proposta destina R$ 166,8 milhões para reforço de despesas do Ministério Público da União
 
  DIVERSOS  
CNM - Lei Aldir Blanc CNM orienta preenchimento na Plataforma +Brasil
GOV-SP - Hormônio liberado durante exercício pode ter efeito terapêutico em casos de COVID-19
TRE - PE - Manual traz orientações na área ambiental para combater pandemia
 
  GESTÃO PÚBLICA  
GOV-SP - Governo de SP envia para Alesp projeto de modernização administrativa e ajuste fiscal
GOV-SP - Governo do Estado entrega Creche Escola na região de Guaratinguetá
GOV-SP - Recursos para obras turísticas em SP chegam a R$ 101 milhões
 
  TCE  
TCU - Mais de 12 milhões de trabalhadores foram beneficiados por programa emergencial
TCE-RS - TCE-RS suspende contratação de serviços de tecnologia de gestão no Legislativo de Rio Grande
TCE-PR - Aporte para cobrir déficit atuarial não pode ser usado antes de 5 anos
 
  ELEITORAL  
TRE - PR - MPF cadastra servidores interessados em participar de ações corporativas de educação
TRE - PR - Abertas as inscrições para o XXV Prêmio Tesouro Nacional 2020
TRE-TO - Roda de Conversa fomenta participação da mulher nos espaços de poder
 
  ECONÔMICO  
EBC - Setor de serviços cresce 5% de maio para junho, diz IBGE
EBC - Caixa libera saque de auxílio emergencial para 4 milhões de pessoas
EBC - Lucro líquido da Eletrobras chega a R$ 4,6 bilhões no trimestre
 
  AMBIENTAL  
CNM - Liberados R$ 350 milhões para projetos voltados à melhoria da qualidade ambiental urbana
SEMA -RS - Guarda-parques da Sema começam a receber novo fardamento
SEMA - MT - Militares e pantaneiros se unem no combate aos incêndios florestais
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Lei nº 14.035, de 11.8.2020 - Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para a aquisição ou contratação de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. Mensagem de veto
 

Consultas e Pareceres - Formulario

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Substituição de concursados por empresa terceirizada
CP - Sede Administrativa de um empresa: é necessário ou não?
CP - O Poder Legislativo, Pode Instituir O Benefício De Vale Alimentação, De Forma Eletrônica.
 
Expediente

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