Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2302 - 29/09/2020
 

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 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 TCE-SP 
29 de Setembro
Prefeituras e Estado devem encaminhar ao TCESP dados sobre gastos com COVID-19
As 644 Prefeituras paulistas (exceto a Capital) e o Governo Estadual devem encaminhar ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), até 5 de outubro, os dados relativos aos gastos empregados, ao longo do mês de setembro, no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
 
 ELEIÇÕES MUNICIPAIS 
 
 TSE 
29 de Setembro
TSE lança campanha “#EuVotoSemFake”, contra a desinformação nas eleições
Iniciativa, que será lançada na nesta terça (29), busca conscientizar os eleitores sobre o seu papel na divulgação de informações verdadeiras durante o pleito
 
 DESTAQUE 
 
 CNM 
29 de Setembro
Guia da CNM auxilia gestores em consulta pública do Plano Nacional de Resíduos Sólidos
Está disponível para consulta pública até esta quarta-feira, 30 de setembro, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares), previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos, de 2010. A área técnica de Saneamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) incentiva os gestores a participarem da consulta para enviar sugestões de melhoria ao documento. Após analisar o plano, a entidade preparou um guia a fim de auxiliá-los nesta tarefa com propostas de alterações ao texto.
 
 

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 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
GOV-SP - Competição USP de Conhecimentos 2020 registra recorde de participação de municípios
CNM - Guia da CNM auxilia gestores em consulta pública do Plano Nacional de Resíduos Sólidos
SF - Governo quer usar Fundeb e precatórios para financiar programa Renda Cidadã
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT3 - Universidade não terá que responder subsidiariamente por acordo do qual não participou
TRT3 - Justiça determina reversão de justa causa de empregado dispensado ao defender o pai de agressões
TRT5 - Cooperação técnica entre TRT5 e AGU estimulará conciliação nos processos que envolvem a União
 
  PENAL  
TJAC - Negado habeas corpus a menor que desferiu disparos de arma de fogo contra cidadãos bolivianos
TJMG - Justiça condena homem por morte de adolescente
TJMG - Homem condenado por estupro deve permanecer preso
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
SEFAZ - SP - Fazenda e Planejamento transfere R$ 2,33 bilhões em repasses de ICMS em setembro
 

EAD Grifon Jornal

 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJPB - Imobiliária deve pagar indenização por venda de um mesmo imóvel a duas pessoas
TJMS - Paciente atendida em rede particular deve arcar com despesas da internação
STJ - Sob o CC de 1916, revogação consensual da adoção só pode ser feita entre adotado e pais adotivos
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
C.Dep - Instalação da Comissão de Orçamento fica para próxima terça
CNM - CNM esclarece pontos da lei que redistribui ISS entre Municípios em bate-papo especial
 
  TRABALHISTA/ FISCAL  
TRT12 - Revisão de obras gera economia de 6% na Justiça do Trabalho
 
  DIVERSOS  
EBC - Bolsonaro diz que está aberto a sugestões para recuperação da economia
OAB - Deixar de pagar precatórios é inconstitucional
GOV-SP - Saiba os horários de funcionamento do Bom Prato nos fins de semana
CNM - Mais Mulheres na Política, cartilha orienta sobre planejamento, campanhas e outros temas
 
  GESTÃO PÚBLICA  
GOV-SP - Governo de São Paulo entrega viaduto de acesso a Hortolândia
 
  TCE  
TCE-RS - TCE-RS aprova relatório com análise sobre Lei Complementar 173/2020
TCE-SP - Prefeituras e Estado devem encaminhar ao TCESP dados sobre gastos com COVID-19
TCE-SP - TCE participa de Seminário Internacional sobre Análise de Dados
 
  ELEITORAL  
TRE-MG - Decisões judiciais das Eleições 2020 serão publicadas no Mural Eletrônico
TSE - Eleitor poderá justificar ausência nas Eleições Municipais de 2020 por meio do e-Título
GOV-MG - Servidor estadual terá folga adicional por trabalho nas eleições
 
  ECONÔMICO  
EBC - Confiança dos serviços cresce 2,9 pontos em setembro, diz FGV
GOV-DF - Créditos do Nota Legal na conta do contribuinte
 
  AMBIENTAL  
CNM - Portaria estabelece período adicional para consulta que discute resíduos sólidos
TJSC - Empresa perde ação na justiça contra jornal que denunciou suposto crime ambiental
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Decreto nº 10.496, de 28.9.2020 - Institui o Cadastro Integrado de Projetos de Investimento.
Decreto nº 10.497, de 28.9.2020 - Institui o Mês Nacional da Ciência, Tecnologia e Inovações.
Decreto nº 10.498, de 28.9.2020 - Autoriza o aumento de capital social de Companhias Docas federais.
Decreto nº 10.499, de 28.9.2020 - Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS para o Ministério da Economia.
 

Respetório Sistematizado do TCE/SP vol 4

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP -Presidente Da Câmara, Ocupante Interino Da Vaga De Prefeito, Poderá Concorrer Nas Novas Eleições
CP - Situação do contrato de trabalho do empregados públicos municipais
CP - Vacância ou afastamento do titular do conselho tutelar, como proceder?
 
Expediente

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