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| ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2323 - 03/11/2020 |
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COMENTÁRIO EDITORIAL
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C.DEP
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03 de Novembro
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| Carreira típica de Estado tem tratamento diferenciado na reforma administrativa |
| Estudo mostra que somente integrantes dessas carreiras terão estabilidade no emprego |
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ELEIÇÕES MUNICIPAIS
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TSE
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03 de Novembro
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| Faltam 12 dias: patrimônio dos candidatos está no Portal do TSE |
| Relação de bens é obrigatória para quem disputa as eleições no Brasil |
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DESTAQUE
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CNM
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03 de Novembro
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| Ministério da Economia edita procedimentos para cessão de imóveis e áreas da União |
| O Ministério da Economia dispõe de novos procedimentos administrativos para a cessão de uso de imóveis da União. |
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NOTÍCIAS
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| C.DEP - Projeto prevê que prédios públicos disponibilizem tomadas para carregamento de celular |
| MPF - Inclusão de estado em cadastro de inadimplência federal independe de tomada de contas especial |
| AMM - Arrecadação do ICMS apresenta queda de quase 10% |
| C.DEP - Proposta prevê isenção de ITR para municípios em situação de calamidade pública |
| TCU - Projeto de Lei orçamentária de 2021 é acompanhado pelo TCU |
| TCE-MG - Atuação dos tribunais de contas em relação às políticas públicas será tema de webinário |
| TSE - Entenda as diferenças entre prestação de contas partidária e eleitoral |
| TRE-MG - Urnas eletrônicas já estão sendo preparadas para as Eleições 2020 |
| EBC - IPC-S registra inflação de 0,65% em outubro |
| EBC - Fase restrita de pagamentos pelo Pix começa hoje |
| EBC - Confiança dos empresários cai 0,4 ponto em outubro, diz FGV |
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LEGISLAÇÃO
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| Decreto nº 10.534, de 28.10.2020 - Institui a Política Nacional de Inovação e dispõe sobre a sua governança. |
| Decreto nº 10.535, de 28.10.2020 - Altera o Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, que dispõe sobre a unificação dos recursos de caixa do Tesouro Nacional, atualiza e consolida a legislação pertinente. |
| Decreto nº 10.536, de 28.10.2020 - Altera o Decreto n º 5.751, de 12 de abril de 2006, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções Gratificadas do Comando do Exército do Ministério da Defesa. |
| Decreto nº 10.537, de 28.10.2020 - Altera o art. 154 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e o art. 1º do Decreto nº 10.413, de 2 de julho de 2020, que autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social a prorrogar o período das antecipações de que tratam os art. 3º e art. 4º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020. |
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CONSULTAS & PARECERES
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| CP - O benefício vale-alimentação deve ser pago aos empregados públicos afastados pela covid-19? |
| CP - Afastamento cautelar por decisão judicial do agente político |
| CP - Roçada: Procedimentos de um certame Licitatório |
| Expediente |
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Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
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