Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano XIV n° 3250 - 14/09/2026
 
 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 TCE-SP 
14 de Setembro
ARTIGO: Do Fundef ao novo Fundeb - Três décadas de financiamento da educação e a evolução do Control
A experiência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no controle externo e na indução da conformidade, da governança e dos resultados educacionais
 
 DESTAQUE 
 
 TRT8 
14 de Setembro
Burnout: quando o cansaço no trabalho deixa de ser só cansaço
O esgotamento profissional nem sempre chega de uma vez. Mudanças no comportamento e na relação com o trabalho podem ser os primeiros sinais de que algo não vai bem
 
 
 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
TRT15 - EJud-15 promove debate sobre o livro "Ressalga" no projeto Direito em Páginas
EBC - Saiba as novas regras da Anac para passageiros indisciplinados
C.DEP - Comissão de Constituição e Justiça aprova visitação de criança e adolescente órfãos a idoso em asilo
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT8 - Burnout: quando o cansaço no trabalho deixa de ser só cansaço
TRT20 - FGTS 60 anos: pilar de proteção aos trabalhadores está no topo das reclamações trabalhistas
TRT3 - Motorista que comia dentro do caminhão de lixo terá adicional de insalubridade em grau máximo e será
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
ConJur - Montadora não precisa repassar valores recuperados de tributos diretos
SENADO - PLOA é enviado com reajustes travados pelo Arcabouço Fiscal e Regra de Ouro
 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJSC - Invasão e construção em faixa de domínio de rodovia é ilícito permanente e não prescreve
ConJur - Divergência em transcrição de depoimento faz juiz revogar preventiva
TJMG - Homens que pediram sanduíches para roubar entregador são condenados
 
 
  DIVERSOS  
TJRN - Plano de saúde deverá fornecer medicamento para tratamento de doença inflamatória crônica
TRT2 - Hospital deve indenizar por cancelar unilateralmente plano de saúde
TCU - TCU monitora cumprimento de determinações para combater assédio nas universidades
 
  GESTÃO PÚBLICA  
TJSP - PGM-SP lança edital do programa “Fique em Dia” para renegociação de débitos municipais inscritos na
TCU - Cooperação entre TCU e AGU fortalece consensualismo na administração pública
CNM - Ação da CNM garante liberação de R$ 356 milhões em atraso do PNAE para os Municípios
 
  TCE  
TCE-MG - Livro lançado no TCEMG resgata memórias da repressão e fortalece defesa da democracia
TCE-SP - ARTIGO: Do Fundef ao novo Fundeb - Três décadas de financiamento da educação e a evolução do Control
CNM - Congresso Contabilidade Municipal conta com ex-ministro e integrantes do Tesouro, CGU e TCU; partici
 
  ELEITORAL  
ConJur - TSE mantém suspensa decisão sobre fraude à cota de gênero nas eleições de 2024
C.DEP - Entidade de comunicação pública propõe 14 compromissos a candidatos das eleições de 2026
 
  ECONÔMICO  
EBC - Mercado projeta corte da Selic para 13,75%
SENADO - "Medida provisória estende subsídio para baratear diesel
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Decreto nº 13.117, de 11.9.2026 - Autoriza a transferência direta da concessão outorgada à Beija Flor Radiodifusão Ltda. para o Diário Comunicações Ltda. para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Macapá, Estado do Amapá.
 
 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Acumulação de cargos: Vice-prefeito e Diretor Técnico da Santa Casa - Possibilidades
CP - Ocupação temporária poder de polícia em reforma de estradas municipais - Direito Administrativo
CP - Fraude em Exame Admissional: Exoneração de Servidor em Estágio Probatório
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Responsável:  Luiz Fernando da Silva

Diagramação/Edição:  Uilma Novaes Silva

Frequência:  Diária

Tiragem:  31.814 disparos/dia

 
 

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