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| ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2324 - 04/11/2020 |
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COMENTÁRIO EDITORIAL
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C.DEP
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04 de Novembro
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| Congresso analisa hoje vetos e crédito suplementar |
| Veto que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até dezembro de 2021 é um dos mais polêmicos |
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ELEIÇÕES MUNICIPAIS
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TSE
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04 de Novembro
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| Faltam 11 dias: total de eleitores que se inscreveram em 2020 para mesário voluntário triplica |
| Dados foram informados ao TSE por 25 Tribunais Regionais Eleitorais do país. Eleições deste ano contarão com 1 milhão de mesários voluntários |
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DESTAQUE
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SEFAZ-SP
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04 de Novembro
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| Fazenda e Planejamento transfere R$ 3,2 bilhões aos municípios em outubro |
| O governo do Estado de São Paulo transfere nesta quarta-feira (4) R$ 494,57 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. |
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NOTÍCIAS
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| EBC - STJ é alvo de ataque de hacker e Polícia Federal investiga o sistema |
| EBC - Governo quer atrair investimentos para recuperar bacias hidrográficas |
| SEFAZ-RS - Grupo inicia trabalhos e entrega primeira solução para questões controvertidas da legislação |
| STF - STF retoma julgamento sobre incidência de ICMS no licenciamento de software |
| TJPB - Empresa de vinhos é condenada a pagar R$ 200 mil de dano moral coletivo |
| TJMG - Consumidora será indenizada por lesões com massageador |
| EBC - Programa capacita empreendedoras com atividades afetadas pela pandemia |
| OAB - Congresso de Processo Civil avalia os quatro anos do novo CPC |
| TCE-SP - Processo eletrônico é tema de live do Tribunal de Contas no dia 6 |
| TSE - Live do Google e TSE discute lendas eleitorais |
| TSE - Nota de esclarecimento sobre justificativa de ausência em caso de Covid-19 |
| EBC - Saiba como emitir certidões expedidas pelo TSE |
| EBC - Indústria cresce 2,6% de agosto para setembro, diz IBGE |
| EBC - Empresas do Simples Nacional já podem parcelar débitos |
| EBC - Caixa paga auxílio emergencial para 3,2 milhões de beneficiários |
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LEGISLAÇÃO
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| As provas da ‘rachadinha’ de Flávio Bolsonaro - Desobriga o conscrito dispensado do Serviço Militar Obrigatório de participar da cerimônia de juramento à Bandeira Nacional, em caráter emergencial e temporário, durante a vigência da declaração de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da covid-19 |
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CONSULTAS & PARECERES
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| CP - Pode ocorrer incorporação de gratificação de função em prol de duas servidoras municipais ? |
| CP - Reajuste aos Servidores Públicos Permanentes e aos de Provimento em Comissão |
| CP -É Ilegal A Ampliação Da Carga Horaria Do Servidor Celetista Para Além Da Inicialmente Contratada |
| Expediente |
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Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
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Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
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