| Anteriores | Atendimento | Contato | Assine |
| ISSN: 2526-365x - Ano XIII n° 3092 - 03/07/2025 |
|
COMENTÁRIO EDITORIAL
|
|
CNJ
|
03 de Julho
|
| SireneJud: mapa interativo permite consulta a dados geográficos de ações indígenas e quilombolas |
| O painel interativo nacional de dados ambiental e interinstitucional (SireneJud) incorporou duas funcionalidades: uma nova camada com dados georreferenciados e dois novos filtros, contendo dados de ações relacionadas a povos indígenas e comunidades quilombolas. |
|
DESTAQUE
|
|
SENADO
|
03 de Julho
|
| "Projeto disciplina trabalho aos domingos e feriados no comércio |
| Um projeto recentemente apresentado no Senado disciplina o trabalho aos domingos e feriados, no comércio, por acordo individual entre empregadores e empregados. |
|
|
NOTÍCIAS
|
| C.DEP - "Comissão debate programa ""Pena Justa"" com representante do Ministério da Justiça |
| STJ - Indenização legal por encerramento de contrato pode beneficiar pessoa jurídica prestadora de serviço |
| TJSP - Cuidado com golpes em falsos leilões, telefonemas, mensagens e sites |
| TSE - Acesse diversos serviços eleitorais oferecidos no portal do TSE |
| TJRR - Mês do Meio Ambiente - Unidade vencedora do Selo Verde arrecada mais de 11 kg de latinhas |
| CNJ - Justiça Itinerante Cooperativa se consolida em 2025 pela garantia de direitos na Amazônia |
|
LEGISLAÇÃO
|
| Decreto nº 12.545, de 2.7.2025 - Renova a concessão outorgada à TV Rio Sul Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Resende, Estado do Rio de Janeiro. |
| Decreto nº 12.544, de 2.7.2025 - Renova a concessão outorgada à Televisão Ponta Porã Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul. |
|
CONSULTAS & PARECERES
|
| CP - Revogação de lei e manutenção de assistência saúde a servidores - Direito Administrativo |
| CP - Cumulação De Emprego Público Para Cargo De Presidente Da Câmara com Compatibilidade De Horários |
| CP - Possibilidade de desafetação de trecho de rua para ampliação de embarque e desembarque |
| Expediente |
|
Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Ricardo Victalino Responsável: Luiz Fernando da Silva Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Uilma Novaes Silva e Juliana Araújo Frequência: Diária Tiragem: 37.295 disparos/dia |
|
GRIFON DIGITAL SERVICOS - CNPJ: 26.579.777/0003-08 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados.
Caso não queira mais receber e-mails sobre o Newsletter Grifon, responda esse e-mail com a palavra REMOVER ou acesse o link e altere as preferencias para seu e-mail. |
Procurando uma edição passada?
Selecione o mês e o ano da publicação
Mais Acessadas
-
Concurso Público PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - MG - PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES
-
Câmaras municipais devem adotar ambiente virtual para deliberações
-
Gestores devem estar atentos ao calendário de envio das informações ao Sisab de 2020
-
Primeira parcela de recomposição do FPM será paga hoje (14/04) - veja valores por Município
Assine o jornal Grifon
Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.
Grifon Alerta
Agilidade e praticidade nos seus processos
Software multiplataforma que gerencia processos e traz os tribunais para dentro do seu computador.
A Grifon oferece também os serviços
Recortes eletrônicos
Acompanhamento e fornecimento diário das publicações dos Diários Oficiais, da União e de todos estados da Federação, muito conhecido como clipping eletrônico.
Consultas & pareceres
Esclarecemos dúvidas a respeito de questões jurídico-contábeis relativas a ações judiciais, projetos de lei e minutas de contratos e atos administrativos.
Assessoria Jurídica
Através de empresas parceiras dispomos de profissionais altamente gabaritados para emissão de pareceres sobre quaisquer temas de Direito e Contabilidade Pública.
Retirada de cópias
A Retirada de Cópias, faz jus à extração de cópias de processos e documentos em quaisquer órgãos da administração pública, na capital do seu estado.
Contato
A Grifon Brasil é especialista em recortes eletrônicos, pioneira no mercado e foi criada para atender órgãos públicos. Para garantir um atendimento de qualidade, agilidade e segurança, a Grifon Brasil está sempre a frente buscando inovação e assertividade.
Assine nossos conteúdos
Grifon Digital - Curitiba/PR
Telefone: (11) 3186-8110
Endereço: Rua Pasteur, 463
Sala 1301 - Agua Verde, Curitiba, CEP: 80250-104
GRIFON DIGITAL SERVIÇOS LTDA - Osasco/SP
Telefone: (11) 3186-8100
Endereço: Av. Hilário Pereira de Souza, 406 - Sala 2408 - Torre 1
Centro, Osasco - SP, 06010-170
