Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2329 - 11/11/2020
 
 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 C.DEP 
11 de Novembro
Projeto estabelece critérios sustentáveis para compras e contratações do governo federal
O Projeto de Lei 1883/20 estabelece critérios sustentáveis para guiar a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras pela administração pública federal. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, o poder público deverá considerar fatores sustentáveis desde o planejamento de processos licitatórios até a execução dos contratos. Fonte: Agência Câmara de Notícias
 
 ELEIÇÕES MUNICIPAIS 
 
 SF 
11 de Novembro
Saiba quais são as atribuições de prefeitos e vereadores
Você sabe identificar quais as promessas feitas por candidatos a prefeitos e vereadores que, na verdade, dizem respeito às atribuições de outros cargos, como governador, deputado, senador e presidente?
 
 DESTAQUE 
 
 GOV-BR 
11 de Novembro
Custos do governo federal crescem 70% no 1º semestre de 2020, mostra o novo Boletim Foco em Custos
Excetuando o Ministério da Saúde, no entanto, o custo de funcionamento caiu com o teletrabalho; versão anual da publicação traz ranking da informação Os custos dos insumos necessários para as entregas de bens e serviços para a sociedade pelo governo federal somaram R$ 1,73 trilhão no primeiro semestre deste ano, um valor 70% acima do registrado em igual período do ano passado. Mas os custos de funcionamento, que fazem parte desse total e correspondem ao conjunto de insumos gerais necessários às organizações para a execução das atividades, caíram de maneira generalizada entre os três poderes e o Ministério Público da União, em meio ao contexto da COVID-19.
 
 
 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
CNM - Onu-Habitat lança Relatório Mundial das Cidades; CNM é destaque no Brasil
CNM - PDDE Campo: prazo para adesão segue até 15 de novembro
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT6 - Auxiliar de serviços com síndrome do túnel do carpo tem direito à estabilidade acidentária
TRT3 - Clube de BH terá que reintegrar e indenizar empregado discriminado após doença degenerativa
 
  PENAL  
TJPB - Mantida decisão que rejeitou queixa-crime movida contra jornalista
C.DEP - Proposta condiciona liberdade condicional de estuprador à castração química
SF - Projetos endurecem penas para motoristas embriagados ou drogados
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
SEF-SC - Operação fiscal registra transporte ilegal de mercadorias em Florianópolis
SEFAZ-PR - Em outubro, arrecadação de ICMS tem maior crescimento de 2020
 
 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJPB - Segunda Câmara Cível mantém condenação de Banco por descontos indevidos
TJSC - Tribunal de Justiça manda indenizar homem exposto em nu frontal nas páginas de jornais
STJ - Mesmo que casamento com separação de bens seja anterior, hipoteca dispensa autorização conjugal
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
C.DEP - Projeto estabelece critérios sustentáveis para compras e contratações do governo federal
GOV-BR - Custos do governo federal crescem 70% no 1º semestre de 2020, mostra o novo Boletim Foco em Custos
 
  DIVERSOS  
GOV-RJ - Programa de testagem itinerante da Covid-19 chega à Uenf
MTur - Governo federal lança a Retomada do Turismo
SF - Projeto prevê entrega de mamógrafo a municípios com mais de 90 mil mulheres
 
  GESTÃO PÚBLICA  
C.DEP - Projeto susta portaria do governo que suspende 31,9 mil licenças de pescadores artesanais
AL-CE - Projeto trata do ensino da Lei Maria da Penha nas escolas
 
  TCE  
TCESP - TCESP participará das atividades do VI Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas
TCE-SP - Novo PodContas com Thiago Pinheiro Lima debate ativismo judicial e judicialização da Saúde
TCE-MG - Tribunal de Contas aprimora normas para as tomadas de contas especiais
 
  ELEITORAL  
EBC - Plataformas orientam eleitores e prefeitos sobre agenda ambiental
C.DEP - CPI Mista acompanha ações do TSE contra fake news nestas eleições
C.DEP - Propostas buscam regulamentar candidaturas e mandatos coletivos
 
  ECONÔMICO  
EBC - Programa de antecipação de recebíveis credencia instituições
EBC - Beneficiários nascidos em junho recebem hoje auxílio emergencial
 
  AMBIENTAL  
C.DEP - Frente Ambientalista discute plataforma para candidatos a prefeito e vereador
AMM - AMM investe em iniciativa sustentável e de preservação ambiental
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Decreto nº 10.540, de 5.11.2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle.
 
 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - O judiciário pode interferir no mérito do ato administrativo?
CP -Possibilidade de retificação de portarias publicadas em Maio/2020, referentes à Lei Complementa
CP - Roçada: Procedimentos de um certame Licitatório
 
Expediente

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Editorial:  Ricardo Victalino

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Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia

 
 
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