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| ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2333 - 17/11/2020 |
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COMENTÁRIO EDITORIAL
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SEFAZ
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17 de Novembro
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| Municípios recebem R$ 389 milhões no segundo repasse de ICMS de novembro |
| A Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (17) R$ 389,16 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 9 a 13 de novembro. |
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ELEIÇÕES MUNICIPAIS
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TSE
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17 de Novembro
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| Recomeça campanha eleitoral nas cidades onde haverá o 2º turno das Eleições Municipais de 2020 |
| Comícios, carreatas, distribuição de material gráfico e divulgação de propaganda em veículos de imprensa estão liberados até a semana que antecede o dia 29 de novembro |
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DESTAQUE
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CNM
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17 de Novembro
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| Fundeb: relator apresenta minuta de substitutivo ao PL 4.372/2020 |
| O deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), relator do projeto que regulamenta o Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), apresentou na tarde desta segunda-feira, 16 de novembro, uma minuta de substitutivo ao texto do Projeto de Lei (PL) 4.372/2020. |
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NOTÍCIAS
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| SEFAZ - Municípios recebem R$ 389 milhões no segundo repasse de ICMS de novembro |
| STF - STF vai discutir incidência de ICMS sobre subvenção de energia elétrica para população |
| GOV-BR - PagTesouro disponibiliza o Pix como uma das formas de pagamento por serviços públicos |
| STF - STF reafirma que serviço auxiliar voluntário na PM não gera vínculo empregatício |
| C.DEP - Projeto obriga INSS a informar segurado sobre pagamento da contribuição patronal |
| C.DEP - Projeto exclui tratamento de dados pessoais para fins religiosos da LGPD |
| EBC - campanhas contra poliomielite e de multivacinação são prorrogadas |
| TCE-RN - Tribunal de Contas publica cartilha com orientações para transição de mandato nos municípios |
| TCU - TCU publica nova Instrução Normativa sobre o envio das Declarações de Bens e Rendas |
| TSE - Confira a pauta de julgamento da sessão do TSE desta terça-feira (17) |
| TRE-PE - Saiba como justificar a ausência nas Eleições 2020 |
| EBC - PPSA estima 1 bilhão de barris de petróleo do pré-sal até 2030 |
| EBC - Governo liquida Companhia de Armazéns e Silos |
| EBC - Ministério melhora previsão de queda da economia |
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LEGISLAÇÃO
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| Decreto nº 10.544, de 16.11.2020 - Aprova o X Plano Setorial para os Recursos do Mar. |
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CONSULTAS & PARECERES
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| CP – Participação De Empresa Que Possua Parente no Órgão Licitante Fere o Principio da Isonomia |
| CP - Município deseja contratação de emissora de rádio para divulgação |
| CP - É permitido o pagamento das férias vencidas e licença prêmio não usufruidas ? |
| Expediente |
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Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
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Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
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