Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2334 - 18/11/2020
 

EAD Grifon Jornal

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 C.DEP 
18 de Novembro
Sancionada mudança na LDO que permitirá cumprimento de acordo sobre a Lei Kandir
Foi sancionada a Lei 14.085/20, que permitirá ao Poder Executivo dar início ao cumprimento do acordo para compensação das perdas dos entes federados com a Lei Kandir. Pelo acordo, a primeira parcela do total devido pela União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios será quitada ainda neste ano. Fonte: Agência Câmara de Notícias
 
 ELEIÇÕES MUNICIPAIS 
 
 TSE 
18 de Novembro
Partidos e candidatos devem ficar atentos às regras para doações eleitorais
Justiça Eleitoral disponibiliza na internet a lista de pessoas físicas permissionárias de serviço público
 
 DESTAQUE 
 
 C.DEP 
18 de Novembro
Relator apresenta versão preliminar de parecer sobre regulamentação do novo Fundeb
Felipe Rigoni negocia para que o texto possa ser votado pelo Plenário na próxima semana. Sem a regulamentação, o fundo - principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil - não entrará em funcionamento no ano que vem.
 
 

EAD Processo Legislativo Municipal

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
FNDE - Prazo para participar da ata de registro de preços sobre ônibus escolares vai até dia 19 de novembro
EBC - Novo procedimento da Anvisa deve acelerar registro de vacina
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT3 - Justiça absolve contratante de indenizar autônomo que foi vítima de explosão
TST - Empregado que tinha de tomar banho na frente de colegas receberá indenização
TST - Construtora é condenada por descumprimento contumaz de normas de segurança
 
  PENAL  
STJ - Redução de pena que não traz benefício imediato ao réu não justifica deferimento de liminar
TJSC - Tribunal mantém pena para mulher, moradora do Oeste, condenada por injúria racial
TJPB - Acusado dos crimes de tráfico de drogas e corrupção de menores tem prisão preventiva mantida
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
C.DEP - Frente Ambientalista debate reforma tributária sustentável
SF - Projeto dá nova opção para pagamento de ICMS e ISS por empresas
 

Respetório Sistematizado do TCE/SP vol 4

 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
STJ - Empresa em recuperação alega abuso de cláusula contratual como defesa na impugnação de crédito
TJSC - TJSC reforma sentença e assegura indenização para família que esperou 25h pelo voo
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
C.DEP - Sancionada mudança na LDO que permitirá cumprimento de acordo sobre a Lei Kandir
 
  TRABALHISTA/ FISCAL  
TRT3 - Trabalhadora do 34º Batalhão da PM em BH ganhará adicional de periculosidade por risco de explosão
TRT6 - Repasse de serviço por celular permite reconhecimento de vínculo de eletricista terceirizado
 
  DIVERSOS  
ALESP - Novembro Laranja alerta para importância do cuidado com a audição
GOV-BR - Acordo garante apoio a Conselhos Tutelares em ações contra a Covid-19
 
  GESTÃO PÚBLICA  
C.DEP - Proposta flexibiliza uso de repasses federais para saúde nos estados e municípios
C.DEP - Relator apresenta versão preliminar de parecer sobre regulamentação do novo Fundeb
 
  TCE  
TCE-SP - Processo eletrônico do Tribunal de Contas registra média de 58 autuações diárias
TCU - Centro Cultural TCU reabre com a exposição coletiva Entreligar-se
 
  ELEITORAL  
TSE - Propaganda eleitoral em rádio e TV recomeça na sexta-feira (20)
TSE - Mesários já podem obter declaração de dias trabalhados
 
  ECONÔMICO  
EBC - Caixa credita R$ 1,3 bi de auxílio para nascidos em novembro
EBC - Aumento de exportações industriais traria R$ 376 bi para economia
 
  AMBIENTAL  
C.DEP - Debate alternativas de regimes e sistemas de cobrança na prestação de serviços de resíduos sólidos
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Decreto nº 10.545, de 17.11.2020 - Dispõe sobre a atribuição das competências da Comissão Especial de Supervisão do Ministério das Comunicações, previstas na Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, ao Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Lei nº 14.078, de 17.11.2020 - Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito especial no valor de R$ 8.580.000,00, para os fins que especifica.
Lei nº 14.079, de 17.11.2020 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Operações Oficiais de Crédito, crédito especial no valor de R$ 336.700.811,00, para os fins que especifica.
Lei nº 14.080, de 17.11.2020 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal e do Trabalho, crédito especial no valor de R$ 493.615,00, para os fins que especifica.
 

Recortes Eletrônicos

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP – Estagiário, Cursando Matéria Por Dependência, Poderá Ter Contrato Renovado Por Mais 06 Meses.
CP - Roçada: Procedimentos de um certame Licitatório
CP - Reajuste aos Servidores Públicos Permanentes e aos de Provimento em Comissão
 
Expediente

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