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| ISSN: 2526-365x - Ano IX n° 2363 - 05/01/2021 |
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COMENTÁRIO EDITORIAL
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SEFAZ-SP
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05 de Janeiro
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| Fazenda transfere R$ 3 bilhões de ICMS aos municípios paulistas no último repasse de 2020 |
| O Governo do Estado de São Paulo transfere, nesta terça-feira (5), R$ 430,46 milhões em repasses de ICMS aos 645 municípios paulistas. |
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ELEIÇÕES MUNICIPAIS
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TRE-AC
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05 de Janeiro
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| Confira os prazos para justificar ausência nas Eleições Municipais de 2020 |
| Não comparecimento injustificado é irregularidade punível com multa; ato também pode ser feito por meio do aplicativo e-Título |
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DESTAQUE
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SF
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05 de Janeiro
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| LDO é sancionada com vetos a dispositivos que proibiam contingenciamentos |
| Planalto alegou que dispositivos vetados colocariam em risco o cumprimento de metas fiscais |
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NOTÍCIAS
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| SF - LDO é sancionada com vetos a dispositivos que proibiam contingenciamentos |
| C.DEP - Sancionada lei com regras para compensação da Lei Kandir aos estados |
| TCE-SE - Presidente do TCE/SE participa de posse da nova diretoria da ANTC Brasil |
| TCE-RN - Presidente do TCE participa de aula inaugural da 3ª turma de Residência em TI com parceria a UFRN |
| TRE-CE - CEATE de Fortaleza já realizou mais de 1300 atendimentos pelo Título Net |
| EBC - Banco do Brasil vai vender 1.404 imóveis |
| C.DEP - Medida provisória libera R$ 10 bilhões ao Pronampe |
| EBC - Inflação na indústria desacelera para 1,39% em novembro |
| C.DEP - Nova lei aumentou exigências para segurança de barragens |
| IEMA - Parque Estadual Pedra Azul completa 30 anos e realiza lives para comemorar |
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LEGISLAÇÃO
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| Medida Provisória nº 1.023, de 31.12.2020 - Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre o benefício de prestação continuada. |
| Medida Provisória nº 1.024, de 31.12.2020 - Altera a Lei nº 14.034, de 5 de agosto de 2020, para prorrogar o prazo de vigência de medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19 |
| Medida Provisória nº 1.025, de 31.12.2020 - Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência. |
| Lei nº 14.116, de 31.12.2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2021 e das outras providênciais |
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CONSULTAS & PARECERES
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| CP – Estagiário, Cursando Matéria Por Dependência, Poderá Ter Contrato Renovado Por Mais 06 Meses. |
| CP - Possibilidade de editar Lei Municipal de autoria do Prefeito |
| CP - Possibilidade de efetuar a contratação do defensor dativo |
| Expediente |
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Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
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Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
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