Jornal Grifon
Anteriores    |    Atendimento    |    Contato    |    Assine
ISSN: 2526-365x - Ano IX n° 2498 - 18/10/2021
 

A Fazenda Pública em Juízo

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 CNM 
18 de Outubro
Cofres municipais recebem pouco mais de R$ 1 bilhão do segundo FPM do mês
Os cofres municipais receberão a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês, no valor de R$ 1.075.924.438,88, nesta quarta-feira, 20 de outubro. A transferência representa em torno de 20% do total e está 23,66% maior do que o repasse feito no mesmo período do ano passado, quando as prefeituras partilharam R$ 870 milhões.
 
 DESTAQUE 
 
 CNM 
18 de Outubro
Novo Manual de Instrução de Pleitos orienta gestores sobre contratação de operações de crédito
A nova versão do Manual para Instrução de Pleitos (MIP) está disponível para download. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que a publicação estabelece os procedimentos de instrução dos pedidos de verificação de limites e condições para que Estados, Municípios e empresas estatais possam contratar operações de crédito, com ou sem garantia da União.
 

Cidade Aniversariante

Conheça um pouco mais sobre a história da cidade

Pontal - SP - Parabéns pelos 114 anos
 

Cópias - Formulário

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
GOV-SP - Governo de SP promove ações sociais em evento inédito de Natal
EBC - Saúde investirá R$ 14 milhões para qualificar atendimentos de urgência
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TST - Propagandista de laboratório consegue integrar prêmios no cálculo de horas extras
TST - Reversão de justa causa não garante indenização a gerente dispensado após fraude de tesoureiro
 
  PENAL  
TJSC - Júri condena homem que assassinou esposa a cumprir 20 anos de prisão no extremo oeste
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
APET - PL permite seguro garantia e fiança bancária para suspender cobranças tributárias
APET - STF pode concluir nessa semana julgamento sobre planejamentos tributários
 

EAD Grifon - Orçamento municipal

 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
STJ - Corte Especial: citação na ação de cobrança basta para informar o devedor sobre a cessão de crédito
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
CNM - Cofres municipais recebem pouco mais de R$ 1 bilhão do segundo FPM do mês
 
  DIVERSOS  
STJ - Informativo destaca equivalência de tratamento entre pais biológicos e afetivos no registro civil
TJPB - Último dia para as inscrições do Webinário ‘Impacto da Pandemia na Jurisdição!’
 
  GESTÃO PÚBLICA  
CNM - Novo Manual de Instrução de Pleitos orienta gestores sobre contratação de operações de crédito
 
  TCE  
TCU - Presidente do TCU esclarece questionamentos da imprensa sobre Resolução do Tribunal
TCE-SP - TCESP realiza sessões de julgamento nos dias 19 e 20/10
 
  ELEITORAL  
TSE - Trabalho da Justiça Eleitoral é destaque no XIX Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça
TSE - TSE realizará série de audiências públicas para aperfeiçoar resoluções do processo eleitoral
 
  ECONÔMICO  
EBC - Trabalhadores nascidos em outubro podem sacar auxílio emergencial
EBC - BC: bancos estão preparados para enfrentar novos choques na economia
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Decreto nº 10.835, de 14.10.2021 - Dispõe sobre as cessões, as requisições e as alterações de exercício para composição da força de trabalho em que a administração pública federal, direta e indireta, seja parte.
Decreto nº 10.836, de 14.10.2021 - Regulamenta o art. 15-E da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que autoriza os bancos administradores do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste a realizar acordos de renegociação extraordinária de operações de crédito inadimplidas sob a sua gestão.
Decreto nº 10.837, de 14.10.2021 - Altera o Decreto nº 9.763, de 11 de abril de 2019, para dispor sobre a composição do Comitê Interministerial de Gestão Turística do Patrimônio Mundial.
Lei nº 14.219, de 14.10.2021 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Eleitoral, crédito especial no valor de R$ 944.400,00, para os fins que especifica.
 

Redes sociais

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Reajuste aos Servidores Públicos Permanentes e aos de Provimento em Comissão
CP-Admissões consideradas ilegais, em razão de ter ocorrido alteração de resultados classificatórias
CP – Estagiário, Cursando Matéria Por Dependência, Poderá Ter Contrato Renovado Por Mais 06 Meses.
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia
 
 
Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12
Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000
O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados.
Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.

Grifon Alerta

Agilidade e praticidade nos seus processos

Software multiplataforma que gerencia processos e traz os tribunais para dentro do seu computador.

A Grifon oferece também os serviços