Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano IX n° 2511 - 08/11/2021
 

EAD Grifon - Processo Administrativo

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 C.DEP 
08 de Novembro
Lira mantém votação da PEC dos Precatórios nesta terça e prevê maior margem de apoio
Presidente da Câmara disse não acreditar que o Supremo Tribunal Federal vá interferir na tramitação da proposta
 
 DESTAQUE 
 
 EBC 
08 de Novembro
Sete municípios brasileiros elegem novos prefeitos
Eles substituirão quem teve candidatura indeferida em 2020
 
 

PDG #197 O Município pode criar órgão para promover a assist judiciária gratuita a hipossuficientes?

 
 NOTÍCIAS 
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT3 - Irmão de trabalhador morto após queda de carro em Barragem será indenizado por danos morais
TST - Empregada de frigorífico consegue aumento de indenização por lesões no ombro
 
  PENAL  
TJAC - Câmara Criminal mantém condenação de homem que estuprou profissional do sexo
TJSC - TJSC nega domiciliar para homem que queimou rosto de filho em chapa no sul do Estado
 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
STJ - Protesto indevido de cheque ainda sujeito a cobrança não gera indenização por dano moral ao devedor
STJ - Regime de bens imposto pelo CC pode ser alterado após o fim da incapacidade civil de um dos cônjuges
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
C.DEP - Lira mantém votação da PEC dos Precatórios nesta terça e prevê maior margem de apoio
 

EAD Processo Legislativo Municipal

 
  DIVERSOS  
GOV-SP - SP mobiliza população para a Semana Estadual de combate ao Aedes aegypti e Escorpiões
 
  GESTÃO PÚBLICA  
GOV-PR - Norte Pioneiro recebe benfeitorias e equipamentos agrícolas do Governo do Estado
GOV-BA - Autorizada a construção de nova escola de tempo integral, com investimento de R$17 milhões
 
  TCE  
TCE-SP - Fiscalização surpresa do TCESP vistoria retorno às aulas presenciais em escolas paulistas
 
  ELEITORAL  
EBC - Sete municípios brasileiros elegem novos prefeitos
 
  ECONÔMICO  
EBC - Mercado financeiro eleva projeção da inflação para 9,33%
 
  AMBIENTAL  
GOV-MG - Minas segue como maior produtor de café no Brasil, responsável por 46% da safra 2021
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Decreto nº 10.851, de 5.11.2021 - Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, e o Decreto nº 7.492, de 2 de junho de 2011, para reajustar os valores referenciais de caracterização das situações de pobreza e de extrema pobreza e os valores dos benefícios do Programa Bolsa Família.
 

Redes sociais

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Dois Servidores Afastados Conseguem Mudar Parte Da Decisão
CP- Possibilidade de recebimento de honorários advocatícios por parte dos procuradores municipais
CP - Aumento Salarial Para Cargo De Procurador Jurídico Municipal
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia
 
 
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