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| ISSN: 2526-365x - Ano IX n° 2525 - 29/11/2021 |
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COMENTÁRIO EDITORIAL
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CNM
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29 de Novembro
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| Aberta consulta pública sobre Estratégia Brasileira para a Transformação Digital |
| A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os gestores podem participar de consulta pública para atualização da Estratégia Brasileira para a Transformação Digital (E-digital). |
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DESTAQUE
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C.DEP
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29 de Novembro
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| Impactos das privatizações são tema de audiência nesta segunda |
| A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados reúne-se nesta segunda-feira (29) para discutir os impactos das privatizações. |
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NOTÍCIAS
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| CNM - Aberta consulta pública sobre Estratégia Brasileira para a Transformação Digital |
| TRT3 - Revendedora de empresa de cosméticos não tem reconhecido vínculo de emprego |
| TST - TST anula decisão que arbitrou aleatoriamente número de horas extras de eletricitário |
| TST - Cessão de espaço a restaurante não implica responsabilidade de clube por créditos de garçom |
| TJSC - Faccionados que mataram namorada de comparsa são condenados em júri de Barra Velha |
| APET - Decisões liberam contribuintes de pagar de IR e CSLL sobre à Selic |
| STJ - Transferencia de dívida a terceiros não tem legitimidade para discutir nulidades do contrato origina |
| C.DEP - Impactos das privatizações são tema de audiência nesta segunda |
| GOV-SP - Estado disponibiliza três novas obras literárias em formatos acessíveis |
| C.DEP - Comissão aprova projeto que destina verba para construção de condomínios exclusivos para idosos |
| GOV-PR - Governador autoriza R$ 10 milhões para pavimentação de estradas rurais em oito municípios |
| GOV-SP - Governo de SP inicia obras da Usina SP e entrega subestação de energia |
| TCE-SP - Boletim de Jurisprudência destaca principais decisões do Colegiado em outubro |
| TRE-RS - Justiça Eleitoral gaúcha retorna o atendimento presencial mediante agendamento prévio |
| TRE-PA - Tribunal assina Acordo de Cooperação Técnica com a Abradep |
| GOV-MG - Auxílio Emergencial Mineiro: 99% dos beneficiários já receberam o pagamento |
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LEGISLAÇÃO
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| LEI Nº 14.249, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - Institui o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada. |
| LEI Nº 14.248, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - Estabelece o Programa Nacional do Bioquerosene para o incentivo à pesquisa e o fomento da produção de energia à base de biomassas, visando à sustentabilidade da aviação brasileira. |
| LEI Nº 14.251, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R $ 721.321.565,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. |
| LEI Nº 14.250, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre a eliminação controlada de materiais, de fluidos, de transformadores, de capacitores e de demais equipamentos elétricos contaminados por bifenilas policloradas (PCBs) e por seus resíduos. |
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CONSULTAS & PARECERES
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| CP-Imunidade do ITBI Sobre Transmissão de Bens Imóveis Decorrente de Incorporação de Pessoa Jurídica |
| CP - Possibilidade de efetuar a contratação do defensor dativo |
| CP- Possibilidade de recebimento de honorários advocatícios por parte dos procuradores municipais |
| Expediente |
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Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
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Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
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