Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano X n° 2547 - 20/01/2022
 

EAD Grifon - Orçamento municipal

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 AMM 
20 de Janeiro
Municípios têm até 28 de fevereiro para enviar Dirf 2022
A Receita Federal disponibilizou o Programa Gerador de Declaração (PFG) da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) 2022. Ele está disponível para download no site do órgão federal. O prazo para que os Municípios enviem informações encerra em 28 de fevereiro.
 
 DESTAQUE 
 
 AMM 
20 de Janeiro
Prazo para cadastramento de propostas em regularização fundiária termina dia 30
A Portaria 3.261/2021 que dispõe sobre as regras do edital de apresentação de propostas relacionadas à regularização fundiária urbana de interesse social estipula o prazo para envio das propostas em 30 de janeiro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que somente os agentes promotores podem fazer o cadastramento e que as iniciativas de regularização fundiária não implicam na construção de novas moradias, mas de procedimentos técnicos, jurídicos de regularização fundiária para aquelas moradias que estejam informal e iniciativas de melhoria habitacional.
 
 

EAD Grifon Jornal

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
AMM - Brasil ultrapassa marca de 340 milhões de doses de vacinas Covid-19 aplicadas
EBC - Covid-19: testes rápidos estão incluídos nos planos de saúde
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT6 - Enamat promove Seminário sobre Precatórios na Justiça do Trabalho
TRT2 - Liminar da Justiça do Trabalho da 2ª Região obriga banco a colocar empregados em home office
 
  PENAL  
TJSC - TJ mantém preso estrangeiro envolvido em furto de avião para uso no tráfico de drogas
TJSC - Primeiro júri do ano em Criciúma apreciará caso do homem acusado de matar o ex-cunhado
TJAC - Tribunal Pleno não absolve réu condenado por caluniar pastor nas redes sociais
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
APET - Ministro do STJ afasta incidência de contribuição previdenciária sobre HRA
APET - Aceleradas em 2021, discussões sobre reforma tributária devem ficar paradas em 2022
 

EAD Licitações

 
  DIVERSOS  
STJ - Pesquisa Pronta destaca revisão de prisão preventiva e abusividade de cláusula excludente
GOV-SP - Pais ou responsáveis podem solicitar o CPF de crianças no Poupatempo
 
  GESTÃO PÚBLICA  
AMM - Prazo para cadastramento de propostas em regularização fundiária termina dia 30
AMM - Municípios têm até 28 de fevereiro para enviar Dirf 2022
 
  TCE  
TCU - TCU fiscaliza área de infraestrutura voltada a prevenção e resposta a desastres naturais
TCE-SP - Indisponibilidade temporária de sites e sistemas do TCESP no dia 22/1
 
  ELEITORAL  
TSE - Resolução disciplina prestação de contas para as Eleições 2022
TRE-SP - TRE-SP realiza primeira sessão plenária do ano e elege novos presidente e vice-presidente
 
  ECONÔMICO  
EBC - Governo define reajustes de benefícios e contribuições previdenciários
EBC - Auxílio Brasil: Caixa paga hoje famílias cadastradas com NIS final 3
 
  AMBIENTAL  
SIMA - Ativo Verde disponibiliza mais de 300 hectares para aquisição de créditos para cumprimento
GOV-SP - Governo de SP assina concessão de áreas turísticas do Cantareira e Horto Florestal
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Decreto nº 10.942, de 19.1.2022 - Transforma cargos do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Serviço Exterior Brasileiro.
 

EAD Processo Legislativo Municipal

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Lei que objetiva proibir o uso de fogos de estambidos e de artificios no municipio
CP - Possibilidade de aditivo contratual para a alteração da quantidade de bens
CP - Legalidade Do Recolhimento Do FGTS Para Os Servidores Públicos Efetivos No Cargo Em Comissão
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia
 
 
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