Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano X n° 2620 - 27/05/2022
 

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 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 SF 
26 de Maio
MP que destina R$ 700 milhões para estados atingidos por chuvas é aprovada
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (26) a Medida Provisória (MP) 1.092/2021, que destina R$ 700 milhões para o Ministério da Cidadania atender regiões afetadas pelas fortes chuvas de dezembro de 2021. A matéria recebeu parecer favorável do senador Fabio Garcia (União-MT) e foi lido na sessão pelo senador Carlos Fávaro (PSD-MT). Sem mudanças e acatado por unanimidade pelos senadores, o texto segue agora para promulgação. 
 
 DESTAQUE 
 
 GOV-SP 
27 de Maio
Governo libera R$ 86,3 milhões em obras e serviços para a região de Jundiaí
O governador Rodrigo Garcia liberou nesta sexta-feira (27) R$ 86,3 milhões em obras e serviços para a região de Jundiaí. Deste total, R$ 21,4 milhões são de 16 convênios entre a Secretaria de Desenvolvimento Regional e os municípios de Cabreúva, Campo Limpo Paulista, Itupeva, Jarinu, Louveira e Várzea Paulista. Dentre as obras de melhorias estão pavimentação asfáltica de vias urbanas de terra, recapeamento, construção de calçadas acessíveis, reforma de Unidade Básica de Saúde (UBS), entre outras.
 

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 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
EBC - Repercussão Geral reduz acervo de recursos de 118 mil para 11 mil
C.Dep - Lei autoriza o Brasil a retaliar países em disputas paralisadas na OMC
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT3 - Faxineira receberá adicional de insalubridade por limpeza com grande circulação
TST - Tanque extra de mais de 200 litros garante adicional de periculosidade a motorista
TST - TST não reconhece vínculo de emprego entre consultora de vendas e telefônica
 
  PENAL  
TJSC - Réu confesso, homem é condenado por envenenar e matar esposa e filho
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
GOV-RJ - Governo do Estado repassa R$ 212 milhões para as prefeituras fluminenses
 

Redes sociais

 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
STJ - Seção decidirá se Banco do Brasil pode ser réu em ações indenizatórias
STJ - Ação relacionada a obrigação sem prazo em contrato verbal prescreve em dez anos
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
GOV-BR - Arrecadação federal apresenta o melhor desempenho desde 1995
 
  DIVERSOS  
EBC - Varíola dos macacos pode ser contida se agirmos agora, diz OMS
GOV-SP - SP publica edital para contratação de serviços para o Mutirão das Cirurgias
CNJ - Tribunais devem criar grupos para gerir dados estatísticos e pesquisas
 
  GESTÃO PÚBLICA  
GOV-RS - Investimento de R$ 7,2 milhões beneficia escoamento da produção em RS
GOV-SP - Governo libera R$ 86,3 milhões em obras e serviços para a região de Jundiaí
 
  TCE  
TCE-PI - TCE-PI assina acordo para Programa Nacional de Transparência
TCE-BA - TCE conclui julgamentos de 35 processos, imputa débito de R$ 43,7 mil
TCE-SP - Controle Externo entrevista Diretora da Escola de Contas Públicas do TCESP
 
  ECONÔMICO  
EBC - Servidores têm nova chance de migrar para previdência complementar
EBC - Leilão de energia contrata 29 empreendimentos com deságio de 9,36%
C.Dep - Comissão rejeita criação de fundo para fornecer aval a microempresas
 
  AMBIENTAL  
GOV-SC - IMA abre consulta pública para as concessões dos parques estaduais
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
DECRETO Nº 11.082, DE 25 DE MAIO DE 2022 - Autoriza a nomeação de candidatos aprovados e não classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto no concurso público para os cargos do Quadro de Pessoal da Polícia Rodoviária Federal.
 

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CONSULTAS & PARECERES
 
CP-O Cancelamento De Dívida Ativa, Mesmo Prescrita, Somente Terá Eficácia Quando Determinado Por Lei
CP-É Garantido Ao Servidor Público Salários Nunca Inferior Ao Mínimo, Independente Do Regime Adotado
CP - Possibilidade da cumulação de um cargo efetivo de psicólogo e outro de professor
 
Expediente

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Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Bruna Moitinho

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

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