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| ISSN: 2526-365x - Ano X n° 2620 - 27/05/2022 |
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COMENTÁRIO EDITORIAL
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SF
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26 de Maio
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| MP que destina R$ 700 milhões para estados atingidos por chuvas é aprovada |
| O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (26) a Medida Provisória (MP) 1.092/2021, que destina R$ 700 milhões para o Ministério da Cidadania atender regiões afetadas pelas fortes chuvas de dezembro de 2021. A matéria recebeu parecer favorável do senador Fabio Garcia (União-MT) e foi lido na sessão pelo senador Carlos Fávaro (PSD-MT). Sem mudanças e acatado por unanimidade pelos senadores, o texto segue agora para promulgação. |
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DESTAQUE
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GOV-SP
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27 de Maio
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| Governo libera R$ 86,3 milhões em obras e serviços para a região de Jundiaí |
| O governador Rodrigo Garcia liberou nesta sexta-feira (27) R$ 86,3 milhões em obras e serviços para a região de Jundiaí. Deste total, R$ 21,4 milhões são de 16 convênios entre a Secretaria de Desenvolvimento Regional e os municípios de Cabreúva, Campo Limpo Paulista, Itupeva, Jarinu, Louveira e Várzea Paulista. Dentre as obras de melhorias estão pavimentação asfáltica de vias urbanas de terra, recapeamento, construção de calçadas acessíveis, reforma de Unidade Básica de Saúde (UBS), entre outras. |
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NOTÍCIAS
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| EBC - Repercussão Geral reduz acervo de recursos de 118 mil para 11 mil |
| C.Dep - Lei autoriza o Brasil a retaliar países em disputas paralisadas na OMC |
| TJSC - Réu confesso, homem é condenado por envenenar e matar esposa e filho |
| GOV-RJ - Governo do Estado repassa R$ 212 milhões para as prefeituras fluminenses |
| STJ - Seção decidirá se Banco do Brasil pode ser réu em ações indenizatórias |
| STJ - Ação relacionada a obrigação sem prazo em contrato verbal prescreve em dez anos |
| GOV-BR - Arrecadação federal apresenta o melhor desempenho desde 1995 |
| GOV-RS - Investimento de R$ 7,2 milhões beneficia escoamento da produção em RS |
| GOV-SP - Governo libera R$ 86,3 milhões em obras e serviços para a região de Jundiaí |
| GOV-SC - IMA abre consulta pública para as concessões dos parques estaduais |
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LEGISLAÇÃO
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| DECRETO Nº 11.082, DE 25 DE MAIO DE 2022 - Autoriza a nomeação de candidatos aprovados e não classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto no concurso público para os cargos do Quadro de Pessoal da Polícia Rodoviária Federal. |
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CONSULTAS & PARECERES
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| CP-O Cancelamento De Dívida Ativa, Mesmo Prescrita, Somente Terá Eficácia Quando Determinado Por Lei |
| CP-É Garantido Ao Servidor Público Salários Nunca Inferior Ao Mínimo, Independente Do Regime Adotado |
| CP - Possibilidade da cumulação de um cargo efetivo de psicólogo e outro de professor |
| Expediente |
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Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Bruna Moitinho Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
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