Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano X n° 2635 - 21/06/2022
 

Novo curso: Conselho Tutelar

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 SEFAZ-SP 
21 de Junho
No terceiro repasse de ICMS de junho, prefeituras paulistas recebem R$ 534 milhões
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transfere, nesta terça-feira (21), R$ 534,86 milhões aos caixas dos 645 municípios paulistas. O depósito é referente ao montante de ICMS arrecadado de 13 a 17 de junho. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
 
 DESTAQUE 
 
 GOV-BR 
21 de Junho
Defesa Civil Nacional autoriza repasse de R$ 6,6 milhões a 10 cidades atingidas por desastres
Municípios estão localizados nos estados do Amazonas, Maranhão, Pará, Pernambuco, Espírito Santo e Rio Grande do Sul
 
 

EAD Processo Legislativo Municipal

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
GOV-TO - GOV-TO alerta produtores rurais e municípios sobre golpe e cobrança indevida de serviços ambientais
GOV-MG - Gov de Minas lança linha de crédito de R$60 mi para municípios realizarem regularização fundiáriA
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT2 - JT determina indenização a trabalhador que recebia remuneração inferior à declarada no holerite
TRT1 - Justiça do Trabalho realiza consulta pública para definir metas nacionais de 2023
TRT3 - Justiça do Trabalho afasta vínculo entre hospital e médico que prestou serviços como PJ por 24 anos
 
  PENAL  
TJAC - Mantida a condenação de motorista com sinais de embriaguez e que se recusou a fazer o bafômetro
TJSC - Homem que atraiu vítima para emboscada mortal é condenado em sessão do júri popular
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
STF - STF confirma prazo de 90 dias para vigorar MP sobre compensação fiscal para consumidor de combustíve
 

LGPD no Setor Público

 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
STJ - Tribunal confirma validade de penhora do bem de família dado por fiador em garantia de locação
TRF3 - Compartilhamento ilegal de dados por órgão público gera direito a indenização
TJMT - Fabricante e concessionária devem indenizar comprador de veículo incendiado
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
C. DEP. - Nova lei permite usar fundo de operações policiais para indenizar servidores da Polícia Federal
 
  DIVERSOS  
EBC - Ministro de Minas e Energia volta a defender privatização da Petrobras
C. DEP. - Comissão aprova projeto que obriga o DPVAT a custear funeral de vítimas de acidente de trânsito
 
  GESTÃO PÚBLICA  
GOV-BR - Programa Calha Norte inspeciona 40 obras de infraestrutura em municípios do Acre e Amazonas
GOV-BR - Defesa Civil Nacional autoriza repasse de R$ 6,6 milhões a 10 cidades atingidas por desastres
SEFAZ-SP - No terceiro repasse de ICMS de junho, prefeituras paulistas recebem R$ 534 milhões
 
  TCE  
TCE-SE - Conselheiros julgam 12 processos em sessão da Primeira Câmara do TCE-SE
 
  ELEITORAL  
TSE - Comissão e Observatório de Transparência das Eleições debatem inspeção e combate à desinformação
 
  ECONÔMICO  
GOV-BR - Balança comercial acumula superávit de US$ 32,19 bilhões em 2022
EBC - Copom: ajuste de 0,5 ponto percentual se deve a ambiente de incerteza
 
  AMBIENTAL  
SIMA - SIMA e Instituto Selo Social assinam acordo de cooperação para monitorar lixo no Mar
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Medida Provisória nº 1.125, de 14.6.2022 - Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
 

EAD Grifon - Processo Administrativo

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Sede Administrativa de um empresa: é necessário ou não?
CP - Imprescindível Autorização De Lei Municipal Para A Distribuição Dos Honorários De Sucumbência
CP - Para contratação temporária, dispensa-se o concurso público, realizando, processo seletivo.
 
Expediente

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Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Bruna Moitinho

Editorial:  Ricardo Victalino

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