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ISSN: 2526-365x - Ano X n° 2664 - 02/08/2022 |
COMENTÁRIO EDITORIAL
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MPF
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02 de Agosto
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PGR reafirma compromisso e diz que MP estará atento a atos que afrontem garantias constitucionais |
No TSE, Aras destacou papel do Ministério Público na busca pela solução consensual dos conflitos e respeito às instituições democráticas |
DESTAQUE
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EBC
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02 de Agosto
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São Paulo terá sinal 5G a partir de quinta-feira |
Autorização foi dada pela Anatel |
NOTÍCIAS
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MPF - PGR reafirma compromisso e diz que MP estará atento a atos que afrontem garantias constitucionais |
EBC - CVC é multada por venda de passagens de companhia em falência |
TST - Construtora é condenada por assédio de presidente a engenheiro |
TRT15 - 3ª Câmara reverte justa causa de trabalhador que agiu em legítima defesa |
EBC - Comissão aprova anistia a PMs envolvidos no Massacre do Carandiru |
TJSC - Homem que matou para roubar, mesmo sem levar nada, tem pena de 20 anos por latrocínio |
TJSC - Venda de celular sem adaptador de tomada não é prática comercial abusiva, decide juiz |
SF - Projeto cria campanha para doação de cabelo a pessoas com câncer |
EBC - São Paulo terá sinal 5G a partir de quinta-feira |
SF - Denominação de passarela em Embu das Artes (SP) torna-se lei |
STF - Supremo valida criação de taxas de fiscalização da mineração por leis estaduais |
EBC - Produção mensal de petróleo no Campo de Búzios bate recorde |
GOV-BR - Corrente de comércio brasileira alcança US$ 54,465 bilhões em julho |
LEGISLAÇÃO
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LEI Nº 14.423, DE 22 DE JULHO DE 2022 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para substituir, em toda a Lei, as expressões "idoso" e "idosos" pelas expressões "pessoa idosa" e "pessoas idosas", respectivamente. |
DECRETO Nº 11.158, DE 29 DE JULHO DE 2022 - Aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI. |
CONSULTAS & PARECERES
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CP - Uso do Recurso do pré sal para pagamento de guia da previdência social: É possivel? |
CP - Para contratação temporária, dispensa-se o concurso público, realizando, processo seletivo. |
CP - O Munícipe pode ingressar com ação contra Prefeitura por atrasado no pagamento de tributos? |
Expediente |
Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Kailma Abreu, Bruna Moitinho Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
GRIFON DIGITAL SERVICOS - CNPJ: 26.579.777/0003-08 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 606, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
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