Jornal Grifon
Anteriores    |    Atendimento    |    Contato    |    Assine
ISSN: 2526-365x - Ano XII n° 2934 - 06/03/2024
 

EAD Grifon - Assinatura

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 vacina 
06 de Março
Covid-19: Anvisa aprova registro de vacina Spikevax monovalente
Decisão foi anunciada hoje, em Brasília.
 
 DESTAQUE 
 
 C. DEP 
06 de Março
Projeto suspende as atividades de empresas que causarem dano ambiental severo
Proposta precisa ser analisada por três comissões temáticas da Câmara dos Deputados.
 

Cidades Aniversariantes

Conheça um pouco mais sobre as histórias das cidades

Itaporanga - SP - Parabéns pelos 153 anos
Diamantina - MG - Parabéns pelos 193 anos
 

Novo curso: Conselho Tutelar

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
EBC - Ministério da Justiça abre processo contra Enel por apagão em SP
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
C. DEP - Projeto prevê a revisão anual da tabela dos serviços de assistência social
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
C. DEP - Comissão mista debate atuação do Legislativo no combate à violência contra mulheres
 
  DIVERSOS  
vacina - Covid-19: Anvisa aprova registro de vacina Spikevax monovalente
 

Consultas e Pareceres - Formulario

 
  GESTÃO PÚBLICA  
CNM - Servidores e gestores municipais podem participar de seminário da CNM sobre modelos de gestão do SUS
 
  ECONÔMICO  
EBC - Produção da indústria cai 1,6% de dezembro para janeiro
 
  AMBIENTAL  
C. DEP - Projeto suspende as atividades de empresas que causarem dano ambiental severo
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
DECRETO Nº 11.937, DE 05 DE MARÇO DE 2024 - Regulamenta o Programa Cozinha Solidária.
DECRETO Nº 11.936, DE 05 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a composição da cesta básica de alimentos no âmbito da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e da Política Nacional de Abastecimento Alimentar.
 

LGPD no Setor Público

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Projeto de lei para autorizar os recibimentos mensais da doação para Santa Casa
CP - Responsabilidade Civil do Município em virtude de acidente com galhos de árvore
CP - Sentença Determinando Pagamento Dos Juros Compensatórios Da Data Da Imissão Provisória.
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Diretor/Editor Jurídico:  Ricardo Victalino

Responsável:  Erica Grosso

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia
 
 
GRIFON DIGITAL SERVICOS - CNPJ: 26.579.777/0003-08
Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 196, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000
O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados.
Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100

Caso não queira mais receber e-mails sobre o Podcast Grifon, responda com a palavra REMOVER.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.

Grifon Alerta

Agilidade e praticidade nos seus processos

Software multiplataforma que gerencia processos e traz os tribunais para dentro do seu computador.

A Grifon oferece também os serviços