Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano XII n° 2943 - 19/03/2024
 

Novo curso: Tributos Municipais

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 CNM 
19 de Março
Ao completar 11 anos de suspensão dos royalties, CNM peticiona no STF requerendo julgamento imediato
Nesta segunda-feira, dia 18 de março, completou 11 anos de espera do movimento municipalista pelo julgamento das ações que suspenderam, de forma monocrática, a distribuição igualitária dos royalties de petróleo.
 
 DESTAQUE 
 
 EBC 
19 de Março
Projeto que muda impostos de aplicações será enviado a Casa Civil
Segundo Haddad, tributação de dividendos ficará para depois.
 

Cidades Aniversariantes

Conheça um pouco mais sobre as histórias das cidades

Flora Rica - SP - Parabéns pelos 71 anos
Ribeirão Pires - SP - Parabéns pelos 70 anos
Itajubá - MG - Parabéns pelos 205 anos
Aspásia - SP - Parabéns pelos 65 anos
Passabém - MG - Parabéns pelos 61 anos
Cravinhos - SP - Parabéns pelos 148 anos
Panorama - SP - Parabéns pelos 69 anos
Corumbataí - SP - Parabéns pelos 198 anos
Vitória Brasil - SP - Parabéns pelos 79 anos
Barra Bonita - SP - Parabéns pelos 141 anos
São José do Rio Preto - SP - Parabéns pelos 172 anos
Vargem Alegre - MG - Parabéns pelos 28 anos
São José do Rio Pardo - SP - Parabéns pelos 159 anos
Nova Era - MG - Parabéns pelos 321 anos
Cunha - SP - Parabéns pelos 300 anos
Arandu - SP - Parabéns pelos 60 anos
Taiaçu - SP - Parabéns pelos 138 anos
Meridiano - SP - Parabéns pelos 65 anos
João Ramalho - SP - Parabéns pelos 63 anos
Caiuá - SP - Parabéns pelos 71 anos
São José da Bela Vista - SP - Parabéns pelos 139 anos
Fama - MG - Parabéns pelos 75 anos
 

#314 - Em união homoafetiva, qual mãe tem direito à licença-maternidade?

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
EBC - Hemocentro de Brasília opera em emergência com 60% do estoque
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT - Problema nas linhas da Corregedoria, da 3ª VT de Cabo e da 2ª VT de Paulista nesta terça-feira
 
  DIVERSOS  
EBC - Pacientes com neuroblastoma aguardam inclusão de medicamento no SUS
 
  GESTÃO PÚBLICA  
CNM - Ao completar 11 anos de suspensão dos royalties, CNM peticiona no STF requerendo julgamento imediato
 

NOVO CURSO: ESTATUTO DO SERVIDOR

 
  ECONÔMICO  
EBC - BC comunica vazamento de dados cadastrais de 46 mil chaves Pix
EBC - Projeto que muda impostos de aplicações será enviado a Casa Civil
 
  AMBIENTAL  
EBC - Apenas 2 em cada 10 cidades estão preparadas para mudanças climáticas
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
DECRETO Nº 11.951, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - Altera o Decreto nº 11.330, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
 

EAD Grifon - Processo Administrativo

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Concessão do reajuste do piso nacional do magistério durante circunscrição do pleito eleitoral
CP - Possibilidade de desafetação de trecho de rua para ampliação de embarque e desembarque
CP - O Munícipe pode ingressar com ação contra Prefeitura por atrasado no pagamento de tributos?
 
Expediente

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Diretor/Editor Jurídico:  Ricardo Victalino

Responsável:  Erica Grosso

Editorial:  Ricardo Victalino

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Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia
 
 
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