Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano XII n° 2949 - 27/03/2024
 

EAD Grifon - Agentes Públicos

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 TJSC 
27 de Março
TJ atualiza datas para prova oral do concurso de ingresso em serventias extrajudiciais
A Comissão de Concurso para o ingresso na atividade notarial e registral, presidida pelo desembargador Cid Goulart, 1ª vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio do Edital nº 19/2024, atualizou as datas para a realização da prova oral do concurso público regido pelo Edital nº 15/2022, alterado pelo Edital nº 5/2023, que prevê o ingresso por provimento ou remoção para 22 serventias vagas no Estado.
 
 DESTAQUE 
 
 EBC 
27 de Março
Dengue: Norte, Centro-Oeste e Sudeste têm desaceleração de casos
Dados apontam 2.321.050 casos prováveis de dengue no Brasil.
 
 

EAD Grifon: Atos Administrativos

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
SF - Festa de Nossa Senhora Achiropita torna-se manifestação da cultura nacional
EBC - Casos de febre Oropouche crescem no país
 
  DIVERSOS  
EBC - Abastecimento d'água em 30 cidades do RN só será retomado nesta quinta
EBC - Dengue: Norte, Centro-Oeste e Sudeste têm desaceleração de casos
 
  GESTÃO PÚBLICA  
CNM - Campanha nacional de vacinação contra a gripe já começou
 
  ELEITORAL  
TJSC - TJ atualiza datas para prova oral do concurso de ingresso em serventias extrajudiciais
 

EAD Grifon - Assinatura

 
  ECONÔMICO  
EBC - Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 9
EBC - Governo estabelece cota para captura de peixes em 2024
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
LEI Nº 14.829, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - Reconhece a Festa de Nossa Senhora Achiropita, realizada no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo, como manifestação da cultura nacional .
DECRETO Nº 11.965, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - Altera o Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, que dispõe sobre a unificação dos recursos de caixa do Tesouro Nacional, atualiza e consolida a legislação pertinente.
DECRETO Nº 11.964, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - Regulamenta os critérios e as condições para enquadramento e acompanhamento dos projetos de investimento considerados como prioritários na área de infraestrutura ou de produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação, para fins de emissão dos valores mobiliários de que tratam o art. 2º da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011, e a Lei nº 14.801, de 9 de janeiro de 2024, e revoga o Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016.
 

#315 - O Município pode dispensar os alunos da vacinação contra Covid-19?

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Revogação de lei e manutenção de assistência saúde a servidores - Direito Administrativo
CP - Municípios Deveram Alterar a Nomenclatura dos Cargos Públicos De Acordo Com Suas Atribuições
CP - PL: Termo fomento/colaboração - Lei 13.019/14 - Requisitos do art. 35, chamamento desnecessário
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Diretor/Editor Jurídico:  Ricardo Victalino

Responsável:  Erica Grosso

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia
 
 
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