Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano XII n° 2972 - 02/05/2024
 

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 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 EBC 
02 de Maio
Mais de 20,3 milhões de contribuintes já enviaram declaração do IR
Prazo final de entrega é 31 de maio.
 
 DESTAQUE 
 
 CNM 
02 de Maio
Transferências especiais: Municípios precisam estar atentos às datas para repasses de 2024
Está disponível o cronograma para execução das emendas individuais 2024, na modalidade transferências especiais, no Transferegov.br.
 
 

PDG#321 - Indivíduos podem usar trajes religiosos para fotos de documentos oficiais?

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
EBC - Inmet alerta para onda de calor no Rio de Janeiro com riscos à saúde
EBC - Chuva leva governo gaúcho a suspender aulas da rede pública estadual
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
C. DEP - Comissão externa debate ações de regulamentação de obras inacabadas nos estados
 
  DIVERSOS  
EBC - Governo do RS decreta estado de calamidade pública em todo o estado
 
  GESTÃO PÚBLICA  
CNM - Transferências especiais: Municípios precisam estar atentos às datas para repasses de 2024
 

Novo curso: Contratos Administrativos Lei 14.133/2021

 
  ECONÔMICO  
EBC - Mais de 20,3 milhões de contribuintes já enviaram declaração do IR
EBC - Contas externas têm saldo negativo de US$ 4,6 bilhões em março
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
DECRETO Nº 12.010 DE 01 DE MAIO DE 2024 - Altera o Decreto nº 11.901, de 26 de janeiro de 2024, para instituir o Comitê de Participação do Fundo para custear e gerir a Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar, no âmbito do Programa Pé-de-Meia.
 

Recortes Eletrônicos

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP-Jornada Pode Ser Alterada Para Atendimento Do Interesse Público, nunca pelo Interesse Individual.
CP - É assegurado ao Vereador em cargo administrativo, o cargo eletivo exoneravel?
CP - Necessidade de implatação de funcionários na unidade móvel do samu
 
Expediente

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