Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano XII n° 2979 - 14/05/2024
 

Consultas e Pareceres - Formulario

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 EBC 
14 de Maio
Sem impacto do RS, Conab reduz projeção para safra de grãos 2023/24
Expectativa é que o país produza 295,4 milhões de toneladas de grãos.
 
 DESTAQUE 
 
 CNM 
14 de Maio
Portaria prorroga prazos de execução de instrumentos celebrados com Municípios do Rio Grande do Sul
Portaria conjunta publicada no Diário Oficial da União, na última sexta-feira, 10 de maio, trouxe a prorrogação, de ofício, da vigência e os prazos de instrumentos de transferência voluntária de recursos públicos da União celebrados com o Estado do Rio Grande do Sul ou com seus Municípios afetados pelos eventos climáticos chuvas intensas. Com a Portaria MGI/MF/CGU 4/2024, a data fica prorrogada até 31 de dezembro de 2026.
 

Cidades Aniversariantes

Conheça um pouco mais sobre as histórias das cidades

Passos - MG - Parabéns pelos 166 anos
Grão Mogol - MG - Parabéns pelos 166 anos
 

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 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
EBC - Revisão de espécies ameaçadas está entre prioridades da Conabio
EBC - Com 102 mortes, chikungunya tem letalidade maior que dengue no Brasil
 
  DIVERSOS  
TJSC - Teste físico deve ser proporcional ao cargo, decide 1ª Câmara de Direito Público
EBC - Rio Grande do Sul confirma 148 mortes pelas chuvas
EBC - Inmet prevê geada para áreas do RS e SC
 
  GESTÃO PÚBLICA  
CNJ - CNM solicita audiência com presidente do CNJ para tratar da extinção de execuções fiscais
CNM - Portaria prorroga prazos de execução de instrumentos celebrados com Municípios do Rio Grande do Sul
 
  ECONÔMICO  
EBC - Sem impacto do RS, Conab reduz projeção para safra de grãos 2023/24
 

A Fazenda Pública em Juízo

 
  AMBIENTAL  
C. DEP - Comissão lista mais de 100 propostas relacionadas à tragédia no Rio Grande do Sul
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
 

EAD Grifon - Direito Previdênciario Público

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Reestruturação de Cargos: Cuidado em Ano Eleitoral.
CP - Possibilidade de concessão de progressões e evoluções funcionais a servidores públicos
CP - Pedido de Incorporação de Função Gratificada
 
Expediente

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Diretor/Editor Jurídico:  Ricardo Victalino

Responsável:  Erica Grosso

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia
 
 

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