Jornal Grifon
Anteriores    |    Atendimento    |    Contato    |    Assine
ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2163 - 16/03/2020
 

Podcast Grifon

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 GOV-SP 
16 de Março
Governo de SP injeta R$ 225 milhões para barrar impacto econômico do coronavírus
O Governador João Doria anunciou, nesta sexta-feira (13), a liberação de R$ 225 milhões para impulsionar a economia de São Paulo e impedir impactos negativos do coronavírus na geração de emprego e renda. O dinheiro extra será aplicado em programas de incentivo ao empreendedorismo e à geração de emprego e renda.
 
 DESTAQUE 
 
 TN 
16 de Março
Tesouro Selic fica disponível para investimento e resgate quando o Tesouro Direto estiver parado
O Tesouro Nacional informa que, a partir desta sexta-feira, os investidores do Tesouro Direto poderão investir e resgatar normalmente os títulos Tesouro Selic, mesmo nos momentos em que as negociações com os demais títulos do programa estiverem suspensas para reprecificação.
 

Grifon Alerta suas intimações em qualquer lugar

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
GOV-AM - Autoridades da Saúde reforçam importância das medidas de prevenção contra a dengue no Amazonas
STJ - STJ adota medidas temporárias para prevenção do coronavírus
GOV-SP - Governo de SP anuncia suspensão de aulas e eventos com mais de 500 pessoas
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
CSJT - Pai de crianças autistas tem jornada de trabalho reduzida
TRT3 - Trabalhador que atuava como bombeiro civil receberá adicional de periculosidade
TRT3 - Minas Tênis terá que pagar adicional para jogador que também treinava goleiros
 
  PENAL  
TJRN - Atenuante da confissão tem limites quanto ao crime de tráfico
STF - Mantida a prisão preventiva de acusado de fraudes tributárias em 26 estados
GOV-AM - Policiais militares da 1ª Cicom detém suspeito de roubo em ônibus coletivo na zona sul
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
SEFAZ-SP - Governo do Estado dá início à Audiência Pública Eletrônica para a elaboração das diretrizes
SEFAZ-SP - Pagamento da terceira e última parcela do IPVA 2020, vence na segunda-feira (16), placa 4
APET - Por dívida de IPTU, TJ-SP bloqueia crédito de time de futebol com FPF
 

Copias consultas e pareceres

 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJDFT - Produtores do “Na Praia” devem indenizar moradores por poluição sonora
TJDFT - Bens de empresário individual que alterou modalidade da empresa podem ser executados
TJMG - Seguradora será reembolsada por transportadora
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
GOV-RJ - Governo do Estado do RJ repassa R$ 126 milhões para as prefeituras fluminenses
SF - CCJ tem mais duas audiências para debater a PEC Emergencia
TN - Tesouro Selic fica disponível para investimento e resgate quando o Tesouro Direto estiver parado
 
  TRABALHISTA/ FISCAL  
TRT21 - TRT-RN assegura R$ 8,8 milhões da venda do Papi para pagamento de indenizações trabalhistas
TRT6 - Mecânico da Rolls-Royce receberá adicional de periculosidade por contato com inflamáveis
TRT1 - Loja em Macaé é condenada por reter valores do IR de uma empregada e não repassar à Receita Federal
 
  DIVERSOS  
RF - Receita Federal realizará leilão eletrônico com 30 lotes de mercadorias apreendidas no Aeroporto
GOV - SP - Pró-Sangue pede doação para aumentar estoques, essenciais para cirurgias
STJ - Prescrição da pretensão punitiva na ação penal não impede andamento de ação indenizatória no juízo
 
  GESTÃO PÚBLICA  
GOV-PR - Governo do Paraná destina R$ 13,6 milhões para municípios do Sudoeste
GOV-PR - Governo do Paraná quer ampliar verbas federais ao Estado e a municípios
GOV-SP - Governo de SP injeta R$ 225 milhões para barrar impacto econômico do coronavírus
 
  TCE  
TCE-MG - Tribunal suspende recadastramento de aposentados e pensionistas
TCE-SP - Segunda Câmara aprecia 149 processos da Ordem do Dia
TCE-SP - Colegiado do Pleno analisa 10 representações de Exames Prévios de Editais
 
  ELEITORAL  
TRE-CE - TRE faz alerta aos eleitores e estuda se fará o mutirão de fechamento do cadastro
TRE-SP - Municípios de Canelinha e Rio do Sul sancionam lei para isenção de taxas de concursos públicos
TSE - Portal do TSE disponibiliza consulta aos processos julgados pela Corte
 
  ECONÔMICO  
EBC - Banco do Brasil inaugura primeira usina própria de energia solar
EBC - Receita paga hoje restituições residuais do IRPF do período 2008/2019
EBC - Bolsas da Europa despencam 6% na abertura dos pregões
 
  AMBIENTAL  
SEMA-AM - Conservação do Tucunaré motiva criação de Grupo de Trabalho para fortalecer pesca esportiva
GOV-SP - Conexão Mata Atlântica promove aproximação entre produtores e compradores
GOV-SP - Área de pasto degradada começa a ser recuperada na Barragem Pedreira
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Decreto nº 10.273, de 13.3.2020 - Altera o Decreto nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, para adequá-lo ao disposto no art. 34 da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, e estender o tratamento diferenciado para consórcios formados por microempresas e empresas de pequeno porte.
Decreto nº 10.274, de 13.3.2020 - Altera o Anexo ao Decreto nº 3.446, de 4 de maio de 2000, que aprova o Regulamento da Ordem do Mérito Aeronáutico.
Decreto nº 10.275, de 13.3.2020 - Institui o Comitê Técnico da Indústria de Baixo Carbono.
Decreto nº 10.276, de 13.3.2020 - Promulga o texto revisado do Protocolo de Revisão da Convenção Internacional para a Simplificação e a Harmonização dos Regimes Aduaneiros - Convenção de Quioto, concluído em Bruxelas, em 26 de junho de 1999.
 

Copias consultas e pareceres

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP – Diminuição De Carga Horária Pode Demonstrar Beneficio De Interesses De Médico Residente.
CP - O judiciário pode interferir no mérito do ato administrativo?
CP - Legalidade da Prorrogação de Contrato Administrativo na Contratação de Poder Público
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel e Giovanna Kohler

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia
 
 
Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12
Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000
O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados.
Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.

Grifon Alerta

Agilidade e praticidade nos seus processos

Software multiplataforma que gerencia processos e traz os tribunais para dentro do seu computador.

A Grifon oferece também os serviços