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ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2164 - 17/03/2020 |
COMENTÁRIO EDITORIAL
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CNM
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17 de Março
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Municípios podem renovar adesão ao Mais Médicos até às 18h desta terça-feira, pela internet |
Atenção. Começou nesta segunda-feira, 16, e termina nesta terça-feira, 17 de março, às 18 horas, o prazo para os Municípios renovarem adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, pela internet. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta sobre o prazo – para Municípios e médicos – instituído nos Editais 5 e 6/2020 do Ministério da Saúde (MS), publicados no dia 11 deste mês. |
DESTAQUE
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EBC
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17 de Março
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CCJ do Senado cancela audiências públicas para debater PEC Emergencial |
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado decidiu cancelar duas audiências públicas agendadas para a amanhã (17), para debater a proposta de Emenda à Constituição Emergencial (PEC 186/2019). A decisão foi anunciada, hoje (16), pela presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS). A justificativa são as medidas de restrição adotadas no Congresso Nacional para conter a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). |
NOTÍCIAS
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LEGISLAÇÃO
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16 de março de 2020 - Edição extra - Decreto nº 10.277, de 16.3.2020 - Institui o Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19 | - | - | - |
CONSULTAS & PARECERES
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CP - Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa em Face de Agentes Públicos |
CP - Responsabilidade dos agentes públicos do Município |
CP A Legislação Estabelece A Retenção De Pagamento, Apenas Quando Há Rescisão Unilateral Do Contrato |
Expediente |
Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
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