A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) iniciou, nesta segunda-feira (16/03), uma nova ação contra as chamadas empresas noteiras. A Operação Maçarico X fiscalizou contribuintes que emitiram notas fiscais de operações não realizadas para gerar créditos irregulares de ICMS.

Os Auditores Fiscais da Receita Estadual buscaram indícios de ilegalidades nas empresas suspeitas. Confirmada a fraude, o contribuinte é impedido preventivamente de atuar e, posteriormente, tem a Inscrição Estadual cancelada, conforme prevê a legislação.

"Essas empresas são usadas para diversas finalidades ilegais, como acobertamento do verdadeiro fornecedor das mercadorias ou prestador dos serviços, criação de créditos tributários ilegítimos, sonegação, importações fraudulentas e lavagem de dinheiro. Em muitos casos, as empresas suspeitas foram abertas recentemente ou estiveram inativas por um longo período e passaram a emitir e receber um grande volume de notas fiscais em um curto espaço de tempo", disse o Superintendente de Fiscalização da Sefaz-RJ, Rodrigo Aguieiras.

Com a Maçarico X a Sefaz-RJ completa 20 operações de combate à sonegação de impostos e promoção da educação fiscal este ano.