Grifon Destaque

TRF

12 de Setembro

Inscrições abertas para o 1º concurso de juiz federal substituto do TRF6

As inscrições para o primeiro concurso público de juíza e juiz federal substituto do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) já estão abertas e seguem até 2 de outubro de 2025, exclusivamente ...

TJAL

12 de Setembro

Judiciário de Alagoas funciona em regime de plantão de 13 a 16 de setembro

Nesse período, serão analisadas apenas demandas urgentes; atividades, atos e prazos processuais voltam na quarta (17)

ConJur

12 de Setembro

STF tem maioria para liberar, por ora, escolas cívico-militares em SP

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira (12/9), para liberar, por ora, o modelo de escolas cívico-militares no estado de São Paulo. O julgamento virtual termina ...

ConJur

12 de Setembro

Volume de ações de improbidade despenca 46% com a reforma na lei

A reforma da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992), promovida pela Lei 14.230/2021, ainda gera debate no Judiciário. Há quem celebre a nova legislação, alegando que a reforma delimitou de ...

ConJur

12 de Setembro

STJ veta nova ação para devolução de juros sobre tarifa julgada ilegal

Não é possível ajuizar uma nova ação para pedir a devolução de juros pagos sobre tarifas ou encargos que foram considerados ilegais em decisão judicial anterior.

ConJur

11 de Setembro

TJ-RJ anula norma que proíbe vereador de ser suplente de deputado

Uma norma municipal não pode criar incompatibilidade ao exercício de mandato de vereador que contrarie as regras federais e estaduais. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do ...

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