Jornal Grifon
Anteriores    |    Atendimento    |    Contato    |    Assine
ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2330 - 12/11/2020
 

EAD Processo Legislativo Municipal

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 CNM 
12 de Novembro
Prestação de contas de encerramento de mandato é reforçada durante Roda de Conhecimento
Os gestores municipais estão se preparando para encerrar as contas de mandato. Isso porque, a partir de 2021, outro exercício se inicia.
 
 ELEIÇÕES MUNICIPAIS 
 
 TSE 
12 de Novembro
Faltam 3 dias: veiculação da propaganda no rádio e na TV está proibida a partir de hoje (12)
Eleitores podem acessar as páginas dos candidatos e tirar dúvidas nos canais da Justiça Eleitoral
 
 DESTAQUE 
 
 CNM 
12 de Novembro
CNM debate critérios do novo Fundeb em reunião com relator da regulamentação
Para debater sobre a complementação da União ao Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) distribuída pelo Valor Aluno Ano Total (VAAT) para educação infantil, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniu, na tarde desta quarta-feira, 11 de novembro, com o relator da regulamentação do novo Fundeb, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), e representantes do Todos pela Educação e da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.
 
 

EAD Grifon - Preparatório para Vereadores: Eleições Municipais 2020

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
CNM - Prestação de contas de encerramento de mandato é reforçada durante Roda de Conhecimento
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT3 - Trabalhadora receberá R$ 20 mil de indenização após sofrer assédio moral e sexual em empresa
TST - Operador que extrapolava jornada e tinha intervalo reduzido receberá horas extras
TST - Agente de disciplina de presídio de segurança máxima não tem direito a adicional de periculosidade
 
  PENAL  
C.DEP - Projeto tenta impedir que vítima de estupro seja constrangida durante julgamento
TJMS - Mantido julgamento no júri para grupo que cometeu homicídios
TJSC - TJ condena grupo de comunicação que associou injustamente modelo ao tráfico de drogas
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
GOV-PR - Outubro registra maior alta na arrecadação de ICMS em 2020
STF - STF vai discutir aplicabilidade da anterioridade tributária em reduções de benefícios fiscais
STF - STF começa a julgar necessidade de lei complementar para cobrança da diferenças do ICMS
 

Redes sociais

 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJAL - Equatorial deve indenizar cliente por corte de energia sem aviso prévio
TJSC - Aulas remotas na pandemia não obrigam universidade a reduzir mensalidade, decide TJ
TJSC - Justiça confirma terapia de criança autista pelo plano de saúde conforme ordem médica
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
C.DEP - Frente parlamentar retoma debate sobre impactos da reforma administrativa
 
  TRABALHISTA/ FISCAL  
MPT - Cozinha&Voz Web aborda relações de trabalho para a população LGBTIQ+
TRT6 - Ministro suspende liminar que impedia atualização das Normas Regulamentadoras
 
  DIVERSOS  
C.DEP - Projeto prevê transmissão definitiva de direitos autorais no caso de jingles de campanhas eleitorais
OAB - OAB-PB integra o Pacto Global da ONU
OAB - Seminário debate perspectivas de gestão e inovação na advocacia em 2021
 
  GESTÃO PÚBLICA  
FNDE - Caderno de Legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar passa por atualizações
CNM - CNM debate critérios do novo Fundeb em reunião com relator da regulamentação
 
  TCE  
TCE-SP - Tribunal de Contas atualiza diretrizes e procedimentos para fiscalizar recursos públicos
 
  ELEITORAL  
SF - Saiba como evitar a disseminação de notícias falsas durante as eleições
C.DEP - Financiamento coletivo estreia oficialmente em campanha eleitoral municipal
TSE - Barroso atende TRE e adia eleições para prefeito e vereador em Macapá
 
  ECONÔMICO  
C.DEP - Projeto estende juros e prazos do crédito agrícola a setores industrial e comercial
EBC - Índice de jovens que não estudavam nem trabalhavam caiu em 2019
EBC - Bolsonaro sanciona lei que abre crédito suplementar de R$ 6,1 bilhões
 
  AMBIENTAL  
SEMAD - Semad e ANA monitoram redução em níveis de reservatórios de Furnas e Mascarenhas de Moraes
SIMA - SIMA, Sabesp e Diadema avançam no cronograma para implantação de Usinas
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Lei nº 14.077, de 11.11.2020 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
 

EAD Grifon - Direito Administrativo de Emergência e a COVID-19

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP -Não Devem Ser Computadas Para O Cálculo Do Teto Remuneratório As Verbas De Caráter Indenizatório
CP - Possibilidade da aplicação de receita de capital derivada da alienação de bens e direitos
CP - Legalidade Do Recolhimento Do FGTS Para Os Servidores Públicos Efetivos No Cargo Em Comissão
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia
 
 
Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12
Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000
O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados.
Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.

Grifon Alerta

Agilidade e praticidade nos seus processos

Software multiplataforma que gerencia processos e traz os tribunais para dentro do seu computador.

A Grifon oferece também os serviços